Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 16.745/2018
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.744/2018
27/12/2018 |
Lei
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.743/2018
27/12/2018 |
Lei
INCLUI A SEMANA FESTIVA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.742/2018
27/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.741/2018
27/12/2018 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM … |
Estadual |
> link externo |
N° 9.639/2018
26/12/2018 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 19.269, 25 de julho de 1945, que regulamenta … |
Federal |
> link externo |
N° 9.638/2018
26/12/2018 |
Decreto
Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.637/2018
26/12/2018 |
Decreto
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança … |
Federal |
> link externo |
N° 9.636/2018
26/12/2018 |
Decreto
Revoga o Decreto nº 38.893, de 14 de março de 1956, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.635/2018
26/12/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República … |
Federal |
> link externo |
N° 9.634/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para … |
Federal |
> link externo |
N° 9.633/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para … |
Federal |
> link externo |
N° 9.632/2018
26/12/2018 |
Decreto
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz … |
Federal |
> link externo |
N° 9.631/2018
26/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.630/2018
26/12/2018 |
Decreto
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá … |
Federal |
> link externo |
N° 9.629/2018
26/12/2018 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar … |
Federal |
> link externo |
N° 9.628/2018
26/12/2018 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da … |
Federal |
> link externo |
N° 867/2018
26/12/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para … |
Federal |
> link externo |
N° 16.740/2018
26/12/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADMINISTRADOR CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO. |
Estadual |
> link externo |
N° 16.739/2018
26/12/2018 |
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 35.159 registros