Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 9.679/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.678/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.677/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.676/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.675/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.674/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.673/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.672/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.671/2019
02/01/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.670/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.669/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.668/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.667/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.666/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.665/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.664/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 3/2019
02/01/2019 |
Portaria
NOMEAÇÃO |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2019
02/01/2019 |
Portaria
EXONERAÇÃO |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/2019
02/01/2019 |
Portaria
NOMEAÇÃO |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9.663/2019
01/01/2019 |
Decreto
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. |
Federal |
> link externo |
Total de 35.159 registros