Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.713/2019
21/02/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que …

Federal

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N° 9.712/2019
21/02/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para …

Federal

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N° 9.711/2019
15/02/2019
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 721/2019
14/02/2019
Resolução
Dá nova redação ao art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 9.710/2019
13/02/2019
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2428 (2018), de …

Federal

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N° 9.709/2019
13/02/2019
Decreto
Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de …

Federal

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N° 9.708/2019
13/02/2019
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e …

Federal

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N° 9.707/2019
11/02/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que …

Federal

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N° 9.706/2019
08/02/2019
Decreto
Concede indulto humanitário e dá outras providências.

Federal

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N° 9.705/2019
08/02/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova …

Federal

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N° 9.704/2019
08/02/2019
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, …

Federal

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N° 9.703/2019
08/02/2019
Decreto
Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, …

Federal

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N° 9.702/2019
08/02/2019
Decreto
Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática …

Federal

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N° 9.701/2019
08/02/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que …

Federal

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N° 9.700/2019
08/02/2019
Decreto
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de …

Federal

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N° 9.699/2019
08/02/2019
Decreto
Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da …

Federal

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N° 9/2019
01/02/2019
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 8/2019
01/02/2019
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 7/2019
01/02/2019
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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N° 6/2019
01/02/2019
Portaria
NOMEAÇÃO

Municipal

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