Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.932/2019
23/07/2019
Decreto
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar …

Federal

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N° 9.931/2019
23/07/2019
Decreto
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Federal

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N° 9.930/2019
23/07/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que …

Federal

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N° 9.929/2019
22/07/2019
Decreto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc …

Federal

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N° 9.928/2019
22/07/2019
Decreto
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, …

Federal

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N° 9.927/2019
22/07/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação …

Federal

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N° 9.926/2019
19/07/2019
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Federal

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N° 9.925/2019
19/07/2019
Decreto
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Federal

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N° 9.924/2019
19/07/2019
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.923/2019
19/07/2019
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.922/2019
19/07/2019
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 9.921/2019
18/07/2019
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a …

Federal

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N° 9.920/2019
18/07/2019
Decreto
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de …

Federal

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N° 9.919/2019
18/07/2019
Decreto
Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência …

Federal

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N° 9.918/2019
18/07/2019
Decreto
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro …

Federal

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N° 9.917/2019
18/07/2019
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da …

Federal

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N° 9.916/2019
18/07/2019
Decreto
Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de …

Federal

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N° 888/2019
18/07/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para …

Federal

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N° 16.944/2019
17/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Estadual

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N° 16.943/2019
17/07/2019
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O …

Estadual

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