Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.932/2019
23/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar … |
Federal |
> link externo |
N° 9.931/2019
23/07/2019 |
Decreto
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. |
Federal |
> link externo |
N° 9.930/2019
23/07/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.929/2019
22/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc … |
Federal |
> link externo |
N° 9.928/2019
22/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.927/2019
22/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação … |
Federal |
> link externo |
N° 9.926/2019
19/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Federal |
> link externo |
N° 9.925/2019
19/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo. |
Federal |
> link externo |
N° 9.924/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.923/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.922/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.921/2019
18/07/2019 |
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a … |
Federal |
> link externo |
N° 9.920/2019
18/07/2019 |
Decreto
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.919/2019
18/07/2019 |
Decreto
Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência … |
Federal |
> link externo |
N° 9.918/2019
18/07/2019 |
Decreto
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro … |
Federal |
> link externo |
N° 9.917/2019
18/07/2019 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
> link externo |
N° 9.916/2019
18/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de … |
Federal |
> link externo |
N° 888/2019
18/07/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para … |
Federal |
> link externo |
N° 16.944/2019
17/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
> link externo |
N° 16.943/2019
17/07/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O … |
Estadual |
> link externo |
Total de 35.159 registros