Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.343/2020
08/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 963/2020
07/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 10.342/2020
07/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que … |
Federal |
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N° 962/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e … |
Federal |
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N° 961/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de … |
Federal |
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N° 10.339/2020
06/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais … |
Federal |
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N° 505001/2020
05/05/2020 |
Decreto Legislativo
Fica prorrogado, o ponto facultativo na Câmara Municipal do Crato, previsto no … |
Municipal |
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N° 10.341/2020
05/05/2020 |
Decreto
Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da … |
Federal |
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N° 10.340/2020
05/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.338/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 … |
Federal |
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N° 10.337/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos … |
Federal |
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N° 10.336/2020
05/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de … |
Federal |
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N° 960/2020
30/04/2020 |
Medida Provisória
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos … |
Federal |
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N° 17.207/2020
30/04/2020 |
Lei
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR, POR MEIO ELETRÔNICO OU SIMILAR, NOTÍCIAS FALSAS … |
Estadual |
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N° 10.335/2020
30/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que … |
Federal |
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N° 959/2020
29/04/2020 |
Medida Provisória
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego … |
Federal |
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N° 10.334/2020
29/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 10.333/2020
29/04/2020 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social. |
Federal |
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N° 10.332/2020
28/04/2020 |
Decreto
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a … |
Federal |
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N° 10.331/2020
28/04/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa … |
Federal |
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