Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.438/2015
22/04/2015 |
Decreto
Altera o Decreto n º 2.444, de 30 de dezembro de 1997, … |
Federal |
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N° 8.437/2015
22/04/2015 |
Decreto
Regulamenta o disposto no art. 7 º , caput , inciso XIV, … |
Federal |
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N° 8.436/2015
22/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e … |
Federal |
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N° 8.435/2015
22/04/2015 |
Decreto
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS … |
Federal |
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N° 8.434/2015
22/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do … |
Federal |
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N° 15.778/2015
22/04/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 8.433/2015
16/04/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9 o a art. 12, art. … |
Federal |
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N° 8.432/2015
09/04/2015 |
Decreto
Restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos para … |
Federal |
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N° 8.431/2015
09/04/2015 |
Decreto
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.430/2015
09/04/2015 |
Decreto
Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre … |
Federal |
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N° 8.429/2015
07/04/2015 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 … |
Federal |
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N° 380/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor José Júlio Pereira e adota … |
Municipal |
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N° 379/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Sebastião de Oliveira Silva Filho … |
Municipal |
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N° 378/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao senhor Josimar de Holanda Freitas (Freitas … |
Municipal |
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N° 377/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede o Diploma da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Médico Eligio Figueiredo … |
Municipal |
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N° 376/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede o Diploma de Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justo ao Empresário … |
Municipal |
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N° 375/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede o Diploma da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Médico Francisco Wellington … |
Municipal |
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N° 15.777/2015
06/04/2015 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 15.776/2015
06/04/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS … |
Estadual |
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N° 15.775/2015
06/04/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL … |
Estadual |
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