Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.457/2015
26/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República do … |
Federal |
> link externo |
N° 15.797/2015
25/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS. |
Estadual |
> link externo |
N° 8.456/2015
22/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de … |
Federal |
> link externo |
N° 675/2015
21/05/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para … |
Federal |
> link externo |
N° 8.455/2015
20/05/2015 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 8.454/2015
20/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.453/2015
20/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.452/2015
19/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
> link externo |
N° 8.451/2015
19/05/2015 |
Decreto
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, … |
Federal |
> link externo |
N° 8.450/2015
15/05/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para … |
Federal |
> link externo |
N° 8.449/2015
13/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de … |
Federal |
> link externo |
N° 3080/2015
12/05/2015 |
Lei
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com instituições que indica, procedendo ou … |
Municipal |
> ver mais |
N° 15.796/2015
12/05/2015 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO MANOEL DIAS, MINISTRO DO TRABALHO … |
Estadual |
> link externo |
N° 15.795/2015
12/05/2015 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
> link externo |
N° 15.794/2015
12/05/2015 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, … |
Estadual |
> link externo |
N° 8.448/2015
06/05/2015 |
Decreto
Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos … |
Federal |
> link externo |
N° 8.447/2015
06/05/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação … |
Federal |
> link externo |
N° 8.446/2015
06/05/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que … |
Federal |
> link externo |
N° 8.445/2015
06/05/2015 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de … |
Federal |
> link externo |
N° 8.444/2015
06/05/2015 |
Decreto
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem … |
Federal |
> link externo |
Total de 35.159 registros