Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 688/2015
18/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, … |
Federal |
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N° 687/2015
17/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, … |
Federal |
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N° 8.500/2015
12/08/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta … |
Federal |
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N° 8.499/2015
12/08/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que … |
Federal |
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N° 8.498/2015
10/08/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, que … |
Federal |
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N° 151/2015
05/08/2015 |
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; … |
Federal |
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N° 8.497/2015
04/08/2015 |
Decreto
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o … |
Federal |
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N° 8.496/2015
30/07/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que … |
Federal |
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N° 686/2015
30/07/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros … |
Federal |
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N° 8.495/2015
27/07/2015 |
Decreto
Autoriza a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de … |
Federal |
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N° 15.839/2015
27/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 15.838/2015
27/07/2015 |
Lei
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público. |
Estadual |
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N° 15.837/2015
27/07/2015 |
Lei
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO PRODUTORA QUALIFICADA DE QUEIJO ARTESANAL. |
Estadual |
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N° 15.836/2015
27/07/2015 |
Lei
INSTITUI A CAMINHADA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.835/2015
27/07/2015 |
Lei
DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO SERRA … |
Estadual |
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N° 15.834/2015
27/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 15.833/2015
27/07/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. |
Estadual |
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N° 15.832/2015
27/07/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.831/2015
27/07/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.830/2015
27/07/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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