Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.858/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA. |
Estadual |
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N° 15.857/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 15.856/2015
24/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL. |
Estadual |
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N° 15.855/2015
24/09/2015 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR … |
Estadual |
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N° 15.854/2015
24/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS COM … |
Estadual |
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N° 692/2015
22/09/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para … |
Federal |
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N° 8.518/2015
18/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o … |
Federal |
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N° 15.853/2015
14/09/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR. |
Estadual |
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N° 15.852/2015
14/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, INCLUINDO … |
Estadual |
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N° 15.851/2015
14/09/2015 |
Lei
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO CEDI CE. |
Estadual |
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N° 15.850/2015
14/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.849/2015
14/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 8.517/2015
10/09/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos … |
Federal |
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N° 8.516/2015
10/09/2015 |
Decreto
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o … |
Federal |
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N° 15.848/2015
08/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM … |
Estadual |
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N° 15.847/2015
04/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDAS PELO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.846/2015
04/09/2015 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PACATUBA COMO A CAPITAL DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO … |
Estadual |
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N° 15.845/2015
04/09/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.844/2015
04/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO … |
Estadual |
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N° 8.515/2015
03/09/2015 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de … |
Federal |
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