Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.564/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.563/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.562/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.561/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.560/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.559/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.558/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.557/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.556/2015
11/11/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que … |
Federal |
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N° 15.885/2015
11/11/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO PARA A … |
Estadual |
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N° 15.884/2015
11/11/2015 |
Lei
INSTITUI A MARCHA PELA VIDA CONTRA O ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE … |
Estadual |
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N° 699/2015
10/11/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 15.883/2015
09/11/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA … |
Estadual |
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N° 15.882/2015
09/11/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SUPERVISÃO DA NOVA REGIONAL … |
Estadual |
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N° 8.555/2015
06/11/2015 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
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N° 8.554/2015
06/11/2015 |
Decreto
Institui a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, dispõe sobre as … |
Federal |
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N° 15.881/2015
06/11/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE … |
Estadual |
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N° 15.879/2015
04/11/2015 |
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.325, DE 2 … |
Estadual |
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N° 8.553/2015
03/11/2015 |
Decreto
Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. |
Federal |
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N° 8.552/2015
03/11/2015 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que … |
Federal |
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