Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.578/2015
26/11/2015 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.577/2015
26/11/2015 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.576/2015
26/11/2015 |
Decreto
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito … |
Federal |
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N° 8.575/2015
25/11/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 8.574/2015
24/11/2015 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de … |
Federal |
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N° 8.573/2015
19/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, … |
Federal |
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N° 15.891/2015
18/11/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE … |
Estadual |
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N° 15.890/2015
18/11/2015 |
Lei
DENOMINA JOSÉ VIDAL ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.889/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A(S) … |
Estadual |
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N° 15.888/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE … |
Estadual |
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N° 15.887/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA 028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA … |
Estadual |
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N° 15.886/2015
16/11/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA A … |
Estadual |
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N° 8.572/2015
13/11/2015 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que … |
Federal |
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N° 8.571/2015
12/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.570/2015
12/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.569/2015
12/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.568/2015
12/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.567/2015
12/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 8.566/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de … |
Federal |
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N° 8.565/2015
11/11/2015 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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