Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 15.919/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.918/2015
11/12/2015 |
Lei
DENOMINA JOSÉ CASTELO CIDRÃO A CE - 187, NO TRECHO QUE LIGA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.917/2015
11/12/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.916/2015
11/12/2015 |
Lei
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.915/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.914/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.913/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.912/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.911/2015
11/12/2015 |
Lei
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.910/2015
11/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.909/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.908/2015
11/12/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.907/2015
11/12/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.906/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.905/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 15.904/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
> ver mais |
|
N° 15.903/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE … |
Estadual |
> ver mais |
|
N° 15.902/2015
11/12/2015 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ. |
Estadual |
> ver mais |
|
N° 429/2015
10/12/2015 |
Resolução
Concede o Título de Cidadania Cratense ao Senhor VALÉRIO ROBERTO FAHEINA JUNIOR. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15.901/2015
10/12/2015 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 35.159 registros