Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1608001/2020
16/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 908001/2020
09/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 208001/2020
02/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 2607001/2020
26/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 1907001/2020
19/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 1207001/2020
12/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 507001/2020
05/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 2806001/2020
28/06/2020
Decreto Legislativo
Fica instituída na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

> ver mais
N° 2106001/2020
21/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 28 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

> ver mais
N° 1406001/2020
14/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 21 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

> ver mais
N° 706001/2020
07/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 14 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

> ver mais
N° 3105001/2020
31/05/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 07 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

> ver mais
N° 970/2020
25/05/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, …

Federal

> link externo
N° 10.372/2020
25/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

> link externo
N° 10.371/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a destinação de percentual de contribuições para atendimento de despesas …

Federal

> link externo
N° 10.370/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito …

Federal

> link externo
N° 10.369/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

> link externo
N° 10.368/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 10.367/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que …

Federal

> link externo
N° 10.366/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.