Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 605/2017
07/04/2017
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO DA SAUDE ENFERMEIRA BERNADETE GONÇALVES A SENHORA …

Municipal

> ver mais
N° 9.028/2017
06/04/2017
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do …

Federal

> link externo
N° 775/2017
06/04/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 9.027/2017
05/04/2017
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.026/2017
05/04/2017
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.025/2017
05/04/2017
Decreto
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Federal

> link externo
N° 9.024/2017
05/04/2017
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.

Federal

> link externo
N° 9.023/2017
05/04/2017
Decreto
Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do …

Federal

> link externo
N° 16.209/2017
04/04/2017
Lei
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO …

Estadual

> link externo
N° 3258/2017
03/04/2017
Lei
Dispõe sobre a modificação da lei nº 2131/2002, de 31 de dezembro …

Municipal

> ver mais
N° 16.208/2017
03/04/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.

Estadual

> link externo
N° 9.022/2017
31/03/2017
Decreto
Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão …

Federal

> link externo
N° 9.021/2017
31/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 5.497, de 21 de julho de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 9.020/2017
31/03/2017
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 9.019/2017
30/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, para …

Federal

> link externo
N° 9.018/2017
30/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.017/2017
30/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 774/2017
30/03/2017
Medida Provisória
Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

Federal

> link externo
N° 9.016/2017
29/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 9.015/2017
29/03/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.