Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.052/2017
15/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. |
Federal |
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N° 9.051/2017
12/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012, que … |
Federal |
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N° 9.050/2017
12/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos … |
Federal |
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N° 9.049/2017
12/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que … |
Federal |
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N° 9.048/2017
10/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que … |
Federal |
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N° 9.047/2017
10/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que … |
Federal |
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N° 9.046/2017
05/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre as condições para a contratação plurianual de obras, bens e … |
Federal |
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N° 9.045/2017
03/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2342 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.044/2017
03/05/2017 |
Decreto
Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de … |
Federal |
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N° 9.043/2017
03/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, … |
Federal |
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N° 609/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE A VOSSA SENHORA REVERENDISSIMA PADRE FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 608/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RICARDO FERREIRA DA … |
Municipal |
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N° 607/2017
03/05/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JUVINIANO FERREIRA NETO … |
Municipal |
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N° 9.042/2017
02/05/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que … |
Federal |
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N° 9.041/2017
02/05/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para … |
Federal |
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N° 16.233/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM … |
Estadual |
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N° 16.232/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE … |
Estadual |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 16.231/2017
27/04/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR TERMO DE FOMENTO A PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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