Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3818/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas …

Municipal

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N° 3817/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam …

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N° 3816/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do …

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N° 3815/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) com o …

Municipal

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N° 3814/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados cartazes explicativos …

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N° 3813/2021
10/09/2021
Lei
Institui no Município de Crato-CE, a inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, …

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N° 3812/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre os benefícios fiscais de de que trata a Lei Municipal …

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N° 3811/2021
10/09/2021
Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural …

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N° 3808/2021
12/08/2021
Lei
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 3.352, de novembro de 2017, …

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N° 3807/2021
12/08/2021
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Belo Horizonte - …

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N° 3806/2021
12/08/2021
Lei
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.

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N° 3805/2021
28/07/2021
Lei
Altera a Lei Municipal n° 3.249, de 22 de dezembro de 2016, …

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N° 3804/2021
01/07/2021
Lei
Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado …

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N° 3803/2021
30/06/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras …

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N° 3802/2021
30/06/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras …

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N° 3801/2021
30/06/2021
Lei
Altera a Lei Municipal n° 3.511, de 21 de dezembro de 2018, …

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N° 3800/2021
30/06/2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Curador do Museu de Artes Vicente …

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N° 3799/2021
30/06/2021
Lei
Institui a Política Municipal de Cultura Viva do Crato, destinada a promover …

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N° 3798/2021
30/06/2021
Lei
Reconhece como essencial o serviço de Advocacia e estabelece prioridade no atendimento …

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N° 3797/2021
30/06/2021
Lei
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores …

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