Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 3857/2021
10/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu … |
Municipal |
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N° 3856/2021
10/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico … |
Municipal |
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N° 3855/2021
10/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do … |
Municipal |
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N° 3854/2021
08/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou transtorno … |
Municipal |
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N° 3853/2021
08/11/2021 |
Lei
Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, … |
Municipal |
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N° 3852/2021
22/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de Distrito Turístico, e denomina de "Serra dos … |
Municipal |
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N° 3851/2021
18/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para … |
Municipal |
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N° 3850/2021
11/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Município do Crato, compreendendo … |
Municipal |
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N° 3849/2021
11/10/2021 |
Lei
Toma de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e … |
Municipal |
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N° 3848/2021
11/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, … |
Municipal |
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N° 3847/2021
11/10/2021 |
Lei
Modifica o § 5°, do Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.451/2021, … |
Municipal |
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N° 3846/2021
11/10/2021 |
Lei
Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e da outras … |
Municipal |
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N° 3845/2021
01/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município … |
Municipal |
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N° 3844/2021
01/10/2021 |
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.804, de 01 de Julho de … |
Municipal |
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N° 3843/2021
01/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do LOTEAMENTO SANTA AMÉLIA, localizado … |
Municipal |
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N° 3842/2021
23/09/2021 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Posto Obstetrício de Santa Fé, Distrito de … |
Municipal |
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N° 3841/2021
23/09/2021 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Riacho Vermelho, Distrito de … |
Municipal |
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N° 3840/2021
23/09/2021 |
Lei
Cria no âmbito do Município do Crato, o Dia Municipal do Orgulho … |
Municipal |
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N° 3839/2021
23/09/2021 |
Lei
Inclui no Município do Crato o "Dia Municipal de Luta Contra a … |
Municipal |
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N° 3838/2021
23/09/2021 |
Lei
Denomina de Praça FRANCISCO LOPES PARENTE, o logradouro localizado no conjunto Monsenhor … |
Municipal |
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