Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.344/2018
11/04/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que … |
Federal |
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N° 826/2018
11/04/2018 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do … |
Federal |
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N° 9.343/2018
10/04/2018 |
Decreto
Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior … |
Federal |
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N° 9.342/2018
10/04/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da … |
Federal |
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N° 9.341/2018
10/04/2018 |
Decreto
Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança … |
Federal |
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N° 16.541/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL … |
Estadual |
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N° 16.540/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - GDADC, … |
Estadual |
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N° 16.539/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO GDAGRO, … |
Estadual |
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N° 16.538/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS GDARH … |
Estadual |
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N° 16.537/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE OBRAS HIDRÁULICAS GDAOH, … |
Estadual |
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N° 16.536/2018
06/04/2018 |
Lei
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS GAEE, E … |
Estadual |
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N° 16.535/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO SOCIAL GDGS, PARA OS … |
Estadual |
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N° 16.534/2018
06/04/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, … |
Estadual |
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N° 16.533/2018
06/04/2018 |
Lei
INSTITUI a gratificação por deslocamento para exercício de atividade de defesa agropecuária … |
Estadual |
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N° 16.532/2018
06/04/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO … |
Estadual |
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N° 16.531/2018
06/04/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. |
Estadual |
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N° 162/2018
06/04/2018 |
Lei Complementar
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de … |
Federal |
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N° 9.340/2018
05/04/2018 |
Decreto
Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de … |
Federal |
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N° 9.339/2018
05/04/2018 |
Decreto
Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís … |
Federal |
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N° 9.338/2018
05/04/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que … |
Federal |
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