Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.574/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RIM, DO PACIENTE TRANSPLANTADO RENAL E DO … |
Estadual |
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N° 16.573/2018
11/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES … |
Estadual |
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N° 16.572/2018
11/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO, … |
Estadual |
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N° 16.571/2018
11/06/2018 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SALITRE COMO A CAPITAL DA MANDIOCA NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.570/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
Estadual |
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N° 16.569/2018
11/06/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE RECICLAGEM E DESCARTE DE … |
Estadual |
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N° 16.568/2018
11/06/2018 |
Lei
DETERMINA QUE O AGENTE ARRECADADOR DISPONIBILIZE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR … |
Estadual |
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N° 16.567/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.566/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO … |
Estadual |
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N° 9.403/2018
07/06/2018 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, … |
Federal |
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N° 9.402/2018
05/06/2018 |
Decreto
Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área … |
Federal |
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N° 9.401/2018
05/06/2018 |
Decreto
Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis … |
Federal |
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N° 840/2018
05/06/2018 |
Medida Provisória
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. |
Federal |
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N° 9.400/2018
04/06/2018 |
Decreto
Institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, no âmbito do … |
Federal |
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N° 9.399/2018
04/06/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.398/2018
04/06/2018 |
Decreto
Altera o Decreto de 6 de março de 2003, que cria o … |
Federal |
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N° 79/2018
02/06/2018 |
Portaria
NOMEAÇÃO |
Municipal |
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N° 78/2018
01/06/2018 |
Portaria
GRATIFICAÇAO E ACRESCIMO DE 100% |
Municipal |
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N° 77/2018
01/06/2018 |
Portaria
NOMEAÇÃO |
Municipal |
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N° 76/2018
01/06/2018 |
Portaria
GRATIFICAÇAO E ACRESCIMO DE 100% |
Municipal |
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