Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 264/2013
17/04/2013 |
Resolução
Revoga a Reolução n° 263/2013, de 17 de abril de 2013 (Acrescenta … |
Municipal |
> ver mais |
N° 263/2013
17/04/2013 |
Resolução
Acrescenta o inciso VI ao art 89 do Regimento Interno (Resolução N° … |
Municipal |
> ver mais |
N° 250/2013
18/02/2013 |
Resolução
Altera a redação do caput do art 145 do Regimento Interno (Resolução … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2729/2011
15/12/2011 |
Lei
Altera a LEI N° 2.591/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 2591/2009
22/12/2009 |
Lei
Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerias de Direito e Administração … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2008
04/06/2008 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Crato |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica da câmara municipal de Crato |
Municipal |
> ver mais |
Total de 787 registros