Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 375/2015
06/04/2015 |
Resolução
Concede o Diploma da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Médico Francisco Wellington … |
Municipal |
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N° 374/2015
20/03/2015 |
Resolução
Institui homenagem às mulheres que se destacarem no combate a violência doméstica … |
Municipal |
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N° 373/2015
20/03/2015 |
Resolução
Concede o Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Médico … |
Municipal |
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N° 372/2015
20/03/2015 |
Resolução
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Arajara Park Ltda, … |
Municipal |
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N° 3082/2015
05/03/2015 |
Lei
Denomina de Rua José Hamilton Tertulino uma das artérias localizada no Bairro … |
Municipal |
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N° 371/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Carlos Cavalcante Pereira e adota … |
Municipal |
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N° 370/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Lino André Aragão Correia Máximo … |
Municipal |
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N° 369/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Leonardo Coelho Bezerra e adota … |
Municipal |
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N° 368/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede o Diploma do Mérito Vereador Francisco Tavares de Oliveira aos Senhores … |
Municipal |
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N° 367/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Título de Cidadania Cratense ao Senhor Paulo Adriano de Almeida Magalhães … |
Municipal |
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N° 366/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede Diploma de Mérito Empresarial Francisco de Freitas Justo a Administradora LEILA … |
Municipal |
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N° 365/2015
03/03/2015 |
Resolução
Concede título de cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Belo Vianna … |
Municipal |
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N° 364/2015
12/02/2015 |
Resolução
Dá nova redação ao 2° do art. 2° da Resolução n° 260-2013, … |
Municipal |
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N° 3081/2015
12/02/2015 |
Lei
Altera dispositivos da Lei N° 3.055, de 24 de novembro de 2014, … |
Municipal |
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N° 3079/2015
11/02/2015 |
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e estabelece procedimentos para concessão de … |
Municipal |
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N° 3078/2015
11/02/2015 |
Lei
Considera como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade do Crato, Estado do … |
Municipal |
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N° 3077/2015
11/02/2015 |
Lei
Fixa o piso salarial dos Agentes de Trânsito e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 363/2015
02/02/2015 |
Resolução
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Crato, para Biênio 2015-2016 … |
Municipal |
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N° 3012/2014
28/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas … |
Municipal |
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N° 3011/2014
23/05/2014 |
Lei
Denomina artérias na Vila palmeirinha dos Brito, Distrito de Ponta da Serra, … |
Municipal |
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