Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1608001/2020
16/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 908001/2020
09/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 208001/2020
02/08/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 2607001/2020
26/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 1907001/2020
19/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 1207001/2020
12/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 507001/2020
05/07/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 2806001/2020
28/06/2020
Decreto Legislativo
Fica instituída na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à …

Municipal

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N° 2106001/2020
21/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 28 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

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N° 1406001/2020
14/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 21 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

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N° 706001/2020
07/06/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 14 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

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N° 3105001/2020
31/05/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 07 de junho de 2020 o ponto …

Municipal

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N° 2005001/2020
20/05/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado até o dia 31 de maio de 2020 o ponto …

Municipal

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N° 505001/2020
05/05/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado, o ponto facultativo na Câmara Municipal do Crato, previsto no …

Municipal

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N° 3.663/2020
20/04/2020
Lei
Altera no presente exercício financeiro os vencimentos dos tributos definidos na Lei …

Municipal

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N° 2004001/2020
20/04/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado, o ponto facultativo na Câmara Municipal do Crato, previsto no …

Municipal

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N° 504001/2020
05/04/2020
Decreto Legislativo
Fica prorrogado, o ponto facultativo na Câmara Municipal do Crato, previsto no …

Municipal

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N° 2903001/2020
29/03/2020
Decreto Legislativo
DECRETA MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS …

Municipal

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N° 2003001/2020
20/03/2020
Decreto Legislativo
Ponto facultativo no período que compreende os dias 23 a 27 de …

Municipal

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N° 89/2019
03/12/2019
Portaria
DESIGNAÇÃO

Municipal

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