Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3753/2021
08/04/2021
Lei
Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós …

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N° 3752/2021
08/04/2021
Lei
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

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N° 3751/2021
08/04/2021
Lei
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos, arquem …

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N° 3750/2021
08/04/2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos …

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N° 3749/2021
06/04/2021
Lei
Denomina de Rua Manoel Braz da Silva, a artéria localizada no Conjunto …

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N° 3748/2021
24/03/2021
Lei
Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas …

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N° 3747/2021
24/03/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação …

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N° 3746/2021
24/03/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, …

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N° 3745/2021
24/03/2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, na forma que …

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N° 3744/2021
17/03/2021
Lei
Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, …

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N° 3743/2021
17/03/2021
Lei
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial …

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N° 3742/2021
17/03/2021
Lei
Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua …

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N° 3741/2021
12/03/2021
Lei
Autoriza o Chefe do Executivo a Consorciar o Município do Crato, Estado …

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N° 3740/2021
12/03/2021
Lei
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.760, de 19 de …

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N° 3739/2021
12/03/2021
Lei
Autoriza a Câmara Municipal de Crato-CE a associar-se e contribuir mensalmente para …

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N° 3738/2021
12/03/2021
Lei
Institui o Programa de Benefício de Tarifa Social de Água e Esgoto, …

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N° 3736/2021
11/03/2021
Lei
Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no …

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N° 3737/2021
10/03/2021
Lei
Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto á sociedade …

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N° 3735/2021
10/03/2021
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de …

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N° 3734/2021
09/03/2021
Lei
Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade …

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