Número Data Ementa tipo texto D44 2026-02-26 2 PARA PARTICIPÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM, EM FORTALEZA/CE D43 2026-02-26 2 PARA PARTICIPÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM, EM FORTALEZA/CE D42 2026-02-26 2 PARA PARTICIPÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM D41 2026-02-26 2 PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM D40 2026-02-25 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, ENTRE OS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA TRANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO D39 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador José Wilson da Silva Gomes, de 05 (cinco) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Rosto, nº 50, Belmonte, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D38 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Thiago Gomes de Oliveira, de 02 (duas) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Baixa do Maracujá, S/N, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D37 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra, de 05 (cinco) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Santa Rosa, nº 380, no Distrito da Santa Rosa, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D36 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles, de 05 (cinco) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para a vereadora residente em Sítio Engenho da Serra, nº 50, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D35 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Fábio Alencar Reis Júnior, de 05 (cinco) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Mata, nº 8001, no Distrito de Ponta da Serra, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D34 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Humberto Teles Cidade, de 06 (seis) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$900,00 (novecentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Brejinho, nº 540, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D33 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador José Nilton Brasil, de 05 (cinco) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua do Comércio, nº 141 no Distrito de Dom Quintino, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D32 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Italo Dhiego de Farias Souza, de 04 (quatro) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$600,00 (seiscentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Santo Antônio, S/N, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D31 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Claudiano Carneiro de Moura, de 06 (seis) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$900,00 (novecentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Sítio Trindade, nº 720, Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D30 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, de 02 (duas) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua Vicente Teles, nº 67 no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D30 2026-02-25 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, de 02 (duas) diárias referente ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei nº 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua Vicente Teles, nº 67 no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de fevereiro de 2026. D29 2026-02-20 2 PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA EM PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE D29 2026-02-20 2 PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA EM PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE D28 2026-02-20 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE D27 2026-02-20 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE D26 2026-02-10 2 PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA EM REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ D25 2026-02-10 2 PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ D24 2026-02-10 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 11 e 12 DE FEVEREIRO, NA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO CEARÁ 1A 2026-02-10 5 CONVOCAÇÃO nº 01/2026 - Aditivo O Presidente da Câmara Municipal do Crato, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, atendendo ao Ofício nº 54/2026 - GP de autoria do Prefeito Municipal André Barreto, resolve INCLUIR na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 05/2026 que “Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências.” Reiteramos, que a Sessão Extraordinária será realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), a partir das 09:00 horas, no Palácio José Valdevino de Brito. 1 2026-02-10 5 Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo: PL 03/2026: Dispõe sobre a reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) do Quadro de Pessoal do Município do Crato e dá outras providências. PL 04/2026: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências. A sessão extraordinária será realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), a partir das 09:00 horas, no Palácio José Valdevino de Brito. 21 2026-02-05 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELLY RIBEIRO MACEDO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 20 2026-02-05 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCA TAICE GONÇALVES VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 D23 2026-02-04 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO D22 2026-02-04 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NO ESPAÇO MAIS AZUL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNCÍPIO DO CRATO D21 2026-02-04 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO D20 2026-02-04 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE FEVEIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO 19 2026-02-04 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DE FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA COMISSÃO DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE 1 D19 2026-02-02 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃOES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO D18 2026-02-02 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃOES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO D17 2026-02-02 2 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃOES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 02 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO CRATO 18 2026-02-02 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO ADIL AMORIM SAMPAIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 17 2026-02-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLYENNE FERREIRA FEITOSA BRITO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TANCREDO RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 16 2026-02-02 1 15 2026-02-02 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAMESON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TANCREDO RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 14 2026-02-02 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAMESON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TANCREDO RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1