[{"model": "ato.ato", "pk": 1128, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D44", "data": "2026-02-26", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIP\u00c7\u00c3O, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL E PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 2\u00ba ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1127, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D43", "data": "2026-02-26", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIP\u00c7\u00c3O, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL E PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 2\u00ba ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1126, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D42", "data": "2026-02-26", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIP\u00c7\u00c3O, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL E PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 2\u00ba ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1125, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D41", "data": "2026-02-26", "ementa": null, "texto": "PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO, EM REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL E PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 2\u00ba ENCONTRO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1124, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D40", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O, ENTRE OS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA TRANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1122, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D39", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Jos\u00e9 Wilson da Silva Gomes, de 05 (cinco) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Rosto, n\u00ba 50, Belmonte, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1123, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D38", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Thiago Gomes de Oliveira, de 02 (duas) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Baixa do Maracuj\u00e1, S/N, no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1121, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D37", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra, de 05 (cinco) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Santa Rosa, n\u00ba 380, no Distrito da Santa Rosa, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1120, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D36", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles, de 05 (cinco) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para a vereadora residente em S\u00edtio Engenho da Serra, n\u00ba 50, no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1119, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D35", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco F\u00e1bio Alencar Reis J\u00fanior, de 05 (cinco) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Mata, n\u00ba 8001, no Distrito de Ponta da Serra, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1118, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D34", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Humberto Teles Cidade, de 06 (seis) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$900,00 (novecentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Brejinho, n\u00ba 540, no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1117, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D33", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Jos\u00e9 Nilton Brasil, de 05 (cinco) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua do Com\u00e9rcio, n\u00ba 141 no Distrito de Dom Quintino, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1116, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D32", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Italo Dhiego de Farias Souza, de 04 (quatro) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$600,00 (seiscentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, S/N, no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1115, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D31", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Claudiano Carneiro de Moura, de 06 (seis) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$900,00 (novecentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em S\u00edtio Trindade, n\u00ba 720, Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1113, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D30", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, de 02 (duas) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua Vicente Teles, n\u00ba 67 no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1114, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D30", "data": "2026-02-25", "ementa": null, "texto": "Autorizar a tesouraria da C\u00e2mara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, de 02 (duas) di\u00e1rias referente ao Aux\u00edlio Deslocamento no valor unit\u00e1rio de R$150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$300,00 (trezentos reais), na forma da Lei n\u00ba 4.383 de 22 de dezembro de 2025, para o vereador residente em Rua Vicente Teles, n\u00ba 67 no Distrito de Santa F\u00e9, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sess\u00f5es semanais do Legislativo durante o m\u00eas de fevereiro de 2026."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1112, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D29", "data": "2026-02-20", "ementa": null, "texto": "PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA EM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1111, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D29", "data": "2026-02-20", "ementa": null, "texto": "PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA EM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1110, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D28", "data": "2026-02-20", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1109, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D27", "data": "2026-02-20", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1108, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D26", "data": "2026-02-10", "ementa": null, "texto": "PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA EM REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO E NA SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO CEAR\u00c1"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1107, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D25", "data": "2026-02-10", "ementa": null, "texto": "PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO E NA SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO CEAR\u00c1"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1105, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D24", "data": "2026-02-10", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 11 e 12 DE FEVEREIRO, NA ASSEMBL\u00c9IA DO ESTADO DO CEAR\u00c1"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1106, "fields": {"tipo": 5, "numero": "1A", "data": "2026-02-10", "ementa": "", "texto": "CONVOCA\u00c7\u00c3O\r\nn\u00ba 01/2026 - Aditivo\r\n\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal do Crato, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno, atendendo ao Of\u00edcio n\u00ba 54/2026 - GP de autoria do Prefeito Municipal Andr\u00e9 Barreto, resolve INCLUIR na Pauta da Ordem do Dia da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria o Projeto de Lei n\u00ba 05/2026 que \u201cEstabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e tempor\u00e1rios do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal do Crato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nReiteramos, que a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), a partir das 09:00 horas, no Pal\u00e1cio Jos\u00e9 Valdevino de Brito."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1103, "fields": {"tipo": 5, "numero": "1", "data": "2026-02-10", "ementa": "", "texto": "Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo:\r\nPL 03/2026: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da categoria funcional de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal (ASB) do Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio do Crato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPL 04/2026: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio do Crato para o exerc\u00edcio de 2026, revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.265/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), a partir das 09:00 horas, no Pal\u00e1cio Jos\u00e9 Valdevino de Brito."}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1102, "fields": {"tipo": 1, "numero": "21", "data": "2026-02-05", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE GABRIELLY RIBEIRO MACEDO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CRATO", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1101, "fields": {"tipo": 1, "numero": "20", "data": "2026-02-05", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCA TAICE GON\u00c7ALVES VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CRATO", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1100, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D23", "data": "2026-02-04", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1099, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D22", "data": "2026-02-04", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E NO ESPA\u00c7O MAIS AZUL, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1098, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D21", "data": "2026-02-04", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1097, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D20", "data": "2026-02-04", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES,  ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE FEVEIRO, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, EM FORTALEZA/CE, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1096, "fields": {"tipo": 1, "numero": "19", "data": "2026-02-04", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PEDIDO, DE FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, DO CARGO DE ASSESSOR(A) JUR\u00cdDICO(A) DA COMISS\u00c3O DA MULHER, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CRATO/CE", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1090, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D19", "data": "2026-02-02", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3OES NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM BRAS\u00cdLIA/DF, ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1089, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D18", "data": "2026-02-02", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3OES NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM BRAS\u00cdLIA/DF, ENTRE OS DIAS 03 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1088, "fields": {"tipo": 2, "numero": "D17", "data": "2026-02-02", "ementa": null, "texto": "PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3OES NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EM BRAS\u00cdLIA/DF, ENTRE OS DIAS 02 A 05 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DO CRATO"}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1095, "fields": {"tipo": 1, "numero": "18", "data": "2026-02-02", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE ANT\u00d4NIO ADIL AMORIM SAMPAIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CRATO.", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1094, "fields": {"tipo": 1, "numero": "17", "data": "2026-02-02", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARLYENNE FERREIRA FEITOSA BRITO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TANCREDO RIBEIRO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CRATO", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1093, "fields": {"tipo": 1, "numero": "16", "data": "2026-02-02", "ementa": "", "texto": ""}}, {"model": "ato.ato", "pk": 1092, "fields": {"tipo": 1, "numero": "15", "data": "2026-02-02", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE JAMESON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TANCREDO RIBEIRO, 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