Ata nº 54 da 53ª sessão ordinária do primeiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

31-08-2021

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 3108001, 3108002, 3108003, 3108004, 3108005, 3108006. De autoria dos vereadores: Pedro Lobo, Lucas Brasil e Dr. Dudé. Projeto de Decreto Legislativo nº 3108001/2021 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Pedro Grendene Bartelle e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 3108002/2021 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Rossi e adota outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Luis Carlos: falou sobre o título de Alexandre Grendene e informou que foi procurado pela diretoria para conceder mais dois títulos para Pedro Grendene e Pedro Rossi, que estão vindo ao município para estudar a ampliação da Fábrica. E falou sobre a importância da parceria entre os vereadores e informou que a secretaria está se esforçando para voltar às aulas de forma segura. Marconde da Vila: falou sobre o seu requerimento de instalação de um semáforo próximo a Ponte de Bia que em breve será instalado. Falou também sobre a falta de água no Sítio Santo Antônio. Pediu a dedetização do parque granjeiro até o conjunto Antenor. Professora Lourdes de Carlim: solicitou subscrição na concessão de título de cidadão cratense de Luis Carlos. A vereadora falou sobre o problema de abastecimento na serra e informou que a Saaec está tentando resolver. Falou sobre a continuidade das atividades. Dr. Dudé: falou sobre o seu requerimento enviado à secretaria de educação para revisar a parte elétrica, hidráulica e os bebedouros antes do retorno das aulas presenciais. Fernando Brasil: informou que as escolas não pararam de funcionar e estão tendo expediente interno. Pedro Lobo: falou sobre o carinho e admiração por Fernando e se solidarizou e pediu respeito ao colega Dr. Dudé. Também falou sobre a importância do título de cidadão a Dr. Alexande e os co-fundadores da Grendene, também falou sobre o gerente da SOP que atendeu aos requerimentos que liga o Belmonte até o Pernambuco.

Também parabenizou o vereador Lucas Brasil pela condução da sessão. Gabriel Figueiredo: Falou sobre a questão dos ambulantes que deveria ser discutida com urgência em uma reunião que pode ser na secretaria de meio ambiente ou em uma sessão extraordinária. Mariângela Bandeira: informou que o secretário de meio ambiente solicitou a remarcação da reunião com os vereadores para quinta-feira às 14h para tratar da questão dos ambulantes. Thiago Esmeraldo: solicitou a troca das placas de ruas e a instalação de placas com o cep atualizado em algumas localidades.

Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos n° 2408007, 2408008, 2408009, 3008001, 3008002, 3008003, 3008004, 3008005, 3008006, 3008007. De autoria dos vereadores: Nonato, Alex Saraiva, Matheus Leite, Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 0608003/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 1208002/2021 de autoria do vereador Florisval Coriolano que Dispõe sobre o Conselho Gestor dos Equipamentos Esportivos denominados ARENINHAS, situados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei nº 2008001/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre os benefícios fiscais de que trata a Lei Municipal nº 3.766/2021, que Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato – CONSCRATO, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 2308002/2021 de autoria dos vereadores Alex Saraiva, Érico Matheus e Florisval Coriolano que Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Município do Crato/CE e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em de setembro de 2021. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária




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