29° Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1° Ano Legislativo da 29° Legislatura

10-05-2021

Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura das atas, as quais foram aprovadas. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 1005001, 1005002, 1005003, 1005004, 1005005, 1005006, 1005007, 1005008, 1005009, 1005010, 1005011, 1005012, 1005013, 1005014, 1005015, 1005016, 1005017, 1005018, 1005019. De autoria dos vereadores: Luis Calos, Alex Saraiva, Pedro Lobo, Gabriel, Marconde, Marquim, Professora Lourdes de Carlim, Adil, lucas Brasil, Mariângela Bandeira.

Projeto de Lei nº 0705001/2021 de autoria do vereador Antonio Adil que Institui no Município do Crato - CE, o Dia do Vaqueiro e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 1005001/2021 de autoria do vereador Alex Saraiva que Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo nº 1005002/2021 de autoria do vereador Marquim do Povão que Dispõe sobre a criação do “Projeto Pensões Populares”, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1005001/2021 de autoria do vereador Tancredo Ribeiro que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Nathan Batista de Lima e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1005002/2021 de autoria do vereador Tancredo Ribeiro Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Ildebrando Rodrigues de Barros Primo e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Professora Lourdes de Carlim: a vereadora lamentou a morte de Valdemir Correia, Joselha Salatiel e Franciene Viana.

A vereadora informou que o posto do Riacho Vermelho já tem uma médica e agradeceu a secretária Marina Feitosa. A vereadora falou sobre a escola da Vila Nova que está sendo ocupada por uma família e solicitou ao Dr. Renan Xenofonte, procurador municipal, soluções para que a escola volte a ser utilizada pela comunidade. Thiago Esmeraldo: agradeceu a gestão pela pavimentação da Av. Geraldo Melo e solicitou a pavimentação da Rua Rosa Soares, a passagem molhada que liga a Rosa Soares com o Pau Seco. O vereador solicitou que a escola da Vila Nova fosse cedida a associação a exemplo do que aconteceu com a escola do Sítio Correntinho. Adil: O vereador falou sobre os seus requerimentos atendidos, como o calçamento do sítio areias, Rua Sargento George Teles, vila torta. O vereador perguntou sobre a audiência pública sobre o uso e ocupação do açude Thomaz Osterne de Alencar. Marquinho do Povão: o vereador solicitou a guarda municipal a disponibilização de segurança na Creche do Mutirão e na Escola Gonzaga Mota no Alto da Penha e solicitou envio de ofício à secretaria de segurança pública. O vereador solicitou a poda de árvores do município. O vereador reforçou a urgência da audiência pública sobre o uso e ocupação do açude Thomaz Osterne de Alencar. Mariângela Bandeira: a vereadora falou sobre um carroceiro que apareceu em um vídeo maltratando um animal no município do Crato e informou que já conversou com ele, mas que se recusou a colaborar.

A vereadora solicitou mais fiscalização e sensibilidade da polícia militar e do Demutran para abordar e tomar providências quando presenciarem fatos semelhantes. A vereadora também solicitou envio de ofício ao Demutran pedindo a retirada da placa na rua da Vala. A vereadora falou sobre o seu abrigo, e informou que ele foi alvo de denúncias caluniosas no qual foi dito que os animais passavam necessidades no local. A vereadora falou sobre que recebeu um vídeo no qual o vereador Gabriel Figueiredo afirmava que as castrações no município do Crato são direcionadas e informou a casa os danos causados pela denúncia: a abordagem agressiva por parte de um senhor quase agrediu a presidente da ADAC. Em seu ateliê e o cancelamento das castrações por parte da secretaria de meio ambiente. Fernando Brasil: o vereador agradeceu a presença do prefeito em Dom Quintino e informou que várias ruas do distritos serão asfaltadas, outras serão calçadas e a quadra também será reformada. O vereador externou sua tristeza ao comentar que foi chamado de ridículo por um médico durante a transmissão da sessão nas redes sociais. Gabriel Figueredo: o vereador informou que iria seguir o regimento interno. O vereador solicitou informações sobre o valor do contrato da agência de marketing que presta serviço à câmara.

Sobre a audiência pública do Umari, o vereador falou que parecia estar sendo levada pela barriga. Alex Saraiva: o vereador falou sobre o projeto de Lei para denominar a estrada que liga o Sítio Fábrica ao Sítio Gostoso de José André Faustino. O vereador parabenizou o presidente pela vacinação e disse que recebeu vários elogios para com o presidente. O vereador também parabenizou Florisval Coriolano pela transparência e liderança da câmara. Marcondes da Vila: agradeceu ao secretário Iarley Brito e ao prefeito Zé Ailton Brasil por atender o requerimento de extensão de água no bairro São José. O vereador agradeceu também pela operação tapa buracos no bairro Vila Lobo. Luis Carlos: o vereador informou que a câmara fica sempre à disposição dos órgãos de fiscalização, dos colegas e da imprensa e parabenizou a transparência do presidente. O vereador falou sobre a alta criminalidade nos conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida e falou que teve acesso a informações não oficiais de que as residências estariam sendo vendidas a traficantes e pediu que fosse apresentado ofício ao Ministério Público Federal para que as denúncias fossem investigadas. O vereador solicitou envio de ofício ao comandante da Polícia Civil e Militar para investigar os roubos de motos em zonas rurais e reforçou a importância da solicitação de audiência pública realizada por Matheus Leite.

Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 0405001, 0405002, 0405003, 0405004, 0405005, 0405006, 0405007, 0405008, 0405009, 0405010. De autoria dos vereadores: Gabriel Figueiredo, Professora Lourdes de Carlim, Alex Saraiva, Lucas Brasil, Pedro Lobo, Fernando Brasil, Dr. Dudé Moraes, Luis Carlos. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 0305001/2021 de autoria dos vereadores Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil e Adil que Denomina de Avenida Roldão Gomes de Andrade (Jordão) a artéria localizada no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, estado do Ceará e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0305002/2021 de autoria do vereador Alex Saraiva que Institui o passeio ciclístico como evento do calendário oficial do município do Crato. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0305003/2021 de autoria do vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0405001/2021 de autoria do vereador Luis Carlos que Institui no Município do Crato - CE, o Dia do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providencias. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0405002/2021 de autoria das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento que Revoga a Emenda de Bancada e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 0305001/2021 de autoria Thiago Esmeraldo que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Orlando de Lima Santos e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.




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