27° Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1° Ano Legislativo da 29° Legislatura

03-05-2021

Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura das atas, as quais foram aprovadas. Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 2804004, 0305001, 0305002, 0305003, 0305004, 0305005, 0305006, 0305007, 0305008, 0305009, 0305010, 0305011, 0305012, 0305013, 0305014. De autoria dos vereadores: Thiago Esmeraldo, Gabriel Figueiredo, Alex Saraiva, Fernando Brasil, Tancredo Ribeiro, Pedro Lobo, Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil, Adil, Marquim. Projeto de Lei nº 0305001/2021 de autoria dos vereadores Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil e Adil que Denomina de Avenida Roldão Gomes de Andrade (Jordão) a artéria localizada no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, estado do Ceará e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 0305002/2021 de autoria do vereador Alex Saraiva que Institui o passeio ciclístico como evento do calendário oficial do município do Crato. Projeto de Lei nº 0305003/2021 de autoria do vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares. Projeto de Decreto Legislativo nº 0305001/2021 de autoria Thiago Esmeraldo que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Orlando de Lima Santos e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Pedro Lobo: manifestou apoio da presidenta Denise, o vereador também declarou apoio ao piso salarial das enfermeiras e parteiras. Solicitou de forma verbal ao secretário de limpeza e meio ambiente a coleta de lixo no Umari. O vereador falou sobre uma reunião sobre o nome da areninha do bairro Muriti, o vereador informou que ficou surpreso ao ver na pauta de votação a entrada dos dois projetos de lei, o seu e o de Lucas Brasil e Nonato. O vereador informou que estava aguardando uma reunião para debater esse assunto. Matheus Leite: o vereador informou que esteve com o secretário adjunto da infraestrutura e visitou alguns locais no município que estão intransitáveis e o secretário garantiu o paliativo, mas nada foi feito. Professora Lourdes de Carlim: A vereadora agradeceu a Felipe Pedrosa pela substituição das lâmpadas nos distritos de Santa Fé e Monte Alverne.

Marcondes: Agradeceu a equipe da ProUrbis pela agilidade do setor na troca de luzes e solicitou a subscrição no requerimento do vereador Thiago Esmeraldo para o audiência com o Felipe Pedrosa. Gabriel Figueiredo: sugeriu que fosse realizada uma votação. O vereador informou que a folha de pagamento está desatualizada no site de pagamento no site oficial e solicitou atualização das informações. O vereador informou que não conhecia nenhum Marcio Bilhar e não consta na folha de pagamento da câmara. Luis Carlos: o vereador falou sobre o projeto de disponibilização de absorvente nas escolas públicas municipais de Crato. O vereador ainda falou sobre as máquinas e informou que a previsão é de que as máquinas estejam em Campo Alegre na próxima quarta-feira. O vereador informou que irá solicitar a higienização e limpeza do Detran localizado no distrito industrial. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: 2704001, 2704002, 2704003, 2704004, 2704005, 2704006, 2704007, 2704008, 2704009, 2704010, 2704011, 2704012, 2804001, 2804003. De autoria dos vereadores: Gabriel, Matheus, Dr. Dudé, Luis Carlos, Lucas Brasil, Lourdes de Carlim, Marquim, Tancredo, Júnior da Cachoeira, Alex Saraiva e Thiago Esmeraldo. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 1404001/2021 com a Emenda Modificativa 06/2021 de autoria dos vereadores Nonato e Lucas Brasil que Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Alves - Tico da Liga da areninha localizada no Bairro Muriti, município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação, tendo seu pedido de vista negado por oito votos a sete, os votos a favor do pedido de vista foram dos vereadores Gabriel, Pedro Lobo, Dr. Dudé, Matheus, Marconde, Thiago e Mariângela, os votos contra foram dos vereadores Lourdes, Fernando, Tancredo, Nonato, Marquim, Luis Carlos, Alex e o voto de desempate do Presidente. Projeto de Lei Indicativo nº 1904002/2021 de autoria dos vereadores Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil e Adil que Regulamenta instalação e operação do sistema de videmonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 1904004/2021 de autoria do vereador Pedro Lobo que Denomina Emanuel Messias Da Costa o Centro de Esporte para Futebol (ARENINHA) no bairro Muriti na cidade do Crato. Foi rejeitado pelas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, devido a tramitação de outro projeto com a mesma matéria, o qual antecedia este, a decisão foi acatada pelos demais vereadores, constado votos contrários dos vereadores Pedro Lobo, Dr. Dudé, Matheus e Gabriel. Projeto de Lei nº 2704002/2021 de autoria do vereador Luis Carlos que Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Cultural e Educacional Filemon Lima Verde, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2604001/2021 de autoria dos vereadores Thiago Esmeraldo e Luis Carlos que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor José Nelson Martins de Sousa e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2604002/2021 de autoria da vereadora Mariângela Bandeira que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Denis Leonardo Ferraz da Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2704001/2021 de autoria do vereador Thiago Esmeraldo que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Francisco Régis Leite Freires e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2804001/2021 de autoria dos vereadores Alex Saraiva, Luis Carlos e Thiago Esmeraldo que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Marcos Marcel Rodrigues Sobreira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2804002/2021 de autoria dos vereadores Alex Saraiva, Luis Carlos e Thiago Esmeraldo que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Francisco Marcelo Sobreira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2804003/2021 de autoria do vereador Tancredo Ribeiro que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Francisco Messias Alves Filho e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.




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