14° Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1° Ano Legislativo da 29° Legislatura

16-03-2021

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januário. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, havendo número legal deu por iniciada a sessão.

Continuando o Presidente Florisval Coriolano determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Oficio do PMN, na pessoa do senhor Raimundo Nonato, em resposta ao requerimento de número 0902012/2021. Requerimentos n°: 1603001, 1603002, 1603003, 1603004, 1603005, 1603006, 1603007, 1603008. De autoria dos vereadores: Pedro Lobo, Gabriel Figueiredo, Professora Lourdes de Carlim, Matheus Leite. Projeto de Lei n° 1203002/2021 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal do Crato. Projeto de Lei n° 1603001/2021 de autoria do vereador Pedro Lobo. Projeto de Lei n° 1603002/2021 de autoria do vereador Pedro Lobo.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Pedro Lobo, Gabriel Figueredo, Marconde da Vila, Marquinho do Povão, Lourdes de Carlim, Alex Saraiva, Luis Carlos.

Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos n°: 1103001,1503001, 1503002, 1503003, 1503004, 1503005, 1503006, 1503007, 1503008, 1503009, 1503010. De autoria dos vereadores: Lourdes de Carlim, Lucas Brasil, Adil, Alex Saraiva, Pedro Lobo, Gabriel Figueiredo, Mariângela, Marquim do Povão. Após bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei Indicativo nº 2402001/2021, de autoria do Vereador Matheus Leite e subscrito pela vereadora Lourdes de Carlim, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de educação.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0103003/2021, de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro, que “Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo se torne lei, no Município do Crato e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0203005/2021, de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo, que “Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid-19, no Município do Crato e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0503001/2021, de autoria do Prefeito Municipal José Ailton, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo dou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei nº 0503005/2021, de autoria do Prefeito Municipal José Ailton, que “Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0803001/2021-CMC, de autoria das vereadoras Professora Lourdes de Carlim e Mariângela Bandeira, que “Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, o Programa ‘Mulheres de Fibra’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” O qual bastante discutido foi aprovado em primeira segunda e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei Indicativo nº 0803002/2021-CMC, de autoria do vereador Fernando Brasil, que “Cria o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Crato e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0803003/2021-CMC, de autoria do vereador Pedro Lobo, que “Institui a Campanha ‘Coração de Mulher’, e dá outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em primeira segunda e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 0803004/2021-CMC, de autoria do vereador Gabriel Figueiredo, que “Altera O Texto Da Lei Nº 3.600/2019 Que Denomina A Rua Maria Bezerra Teles Souza, Na Forma Que Indica.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei nº 0503002/2021, de autoria do Prefeito Municipal José Ailton, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências.” O qual bastante discutido foi aprovado em segunda discussão e votação. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão




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