Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Nota de Congratulação nº 2710001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva ao Senhor Teodoro Silva Santos. Moção de Pesar nº 2710002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Júnior Rivadavio. Moção de Pesar nº 3010001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva aos familiares do Senhor Dr. Brito. "
Moção de Pesar nº 3010002/2023 de autoria do Vereador Jales Velloso aos familiares da Senhora Isadora Sampaio. Requerimentos nº: 2610001, 2610002, 3010001 ao 3010007. De autoria dos Vereadores: Fernando Brasil, Jales Velloso, Adil Sampaio, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Marquim do Povão. Projeto de Decreto nº 2610001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor General de Divisão Cristiano Pinto Sampaio e adota outras providências. Projeto de Decreto nº 2610002/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Duberney Rocha Marco e a Ilustríssima Senhora Cláudia Araújo Marco e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: A vereadora falou sobre a inauguração da cozinha comunitária da baixa do maracujá e solicitou outra cozinha para o distrito de monte alverne. A vereadora falou sobre a missa no distrito de Santa Fé no qual reuniu diversos fiéis. Erasmo: Questionou a vereadora Mariângela se ela iria assinar o pedido de abertura da CPI da ambiental Crato tendo em vista que na última sessão a vereadora informou que só assinaria caso tivesse um parecer da Procuradoria. O vereador questionou a respeito de assinaturas de outros edis. O vereador questionou sobre a distribuição das ventosas que deveria ser iniciado agora no mês de novembro, mas que não foi sancionado, mas foi promulgado pelo presidente da câmara.
Nonato: O vereador falou sobre uma visita realizada no Sítio Jenipapeiro, caldeirão e outros sítios e informou que solicitou que as máquinas estivessem fazendo o paliativo pois a população estava necessitando, mas que até o momento não foi concluído. O vereador solicitou informações do Leandro sobre quando as máquinas voltariam para aquelas comunidades. Pedro: O vereador justificou suas ausências nas sessões da semana passada pois esteve reunido com presidente da assembleia legislativa e com secretários do estado debatendo melhorias para o município do Crato. O vereador informou que esteve inaugurando a cozinha solidária e informou que outras serão instaladas na cidade. O vereador informou que esteve em Fortaleza tentando alocar recursos para o calçamento do São José ao Muriti e outras vias. O vereador também informou que esteve na secretaria de agricultura buscando trazer o projeto de maquinários para agricultores da cidade do Crato. O vereador solicitou ao Idace que o escritório regional seja instalado na cidade do Crato. O vereador informou que estava prestando esses esclarecimentos pois ficou sabendo que outro vereador falou que ele estava viajando para não votar a CPI sendo que CPI não estava na pauta. Marquim: O vereador falou sobre uma situação no cipó dos Tomás de uma escola em um posto de saúde que estão abandonados juntando morcegos e ratos e acaba prejudicando a vida da população. O vereador pediu a situação do reparo da passagem molhada do São Vicente, Jacó e coqueiro e outras comunidades.
Fernando: o vereador solicitou que fosse resolvido o problema do sinal da asa urgentemente pois está causando transtornos. Marconde: O vereador informou que a ponte do sítio Jacó tem que ser reconstruída pois já está muito deteriorada. Adil: Solicitou envio de ofício a SOP e a secretaria de Meio Ambiente que notifique as empresas de internet para que retire os fios que não são utilizados e acabam causando acidentes. O vereador questionou a sop a respeito dos fios e postes desativados nas proximidades do colégio agrícola. Jales: Falou sobre a importância da CPI, informou que a população está atenta e que no ano seguinte haveria resposta para tal situação, citou os resultados de CPIs anteriores. O vereador parabenizou o senhor Afonso, administrador do cemitério nossa Senhora da Piedade que está realizando um ótimo trabalho na manutenção do local. O vereador solicitou a manutenção nos pontos de ônibus. Falou sobre um acidente registrado durante a madrugada nas proximidades da prefeitura municipal onde um condutor infringiu o sinal vermelho. Mariângela: a vereadora pediu ao colega Erasmo um prazo de 48h para avaliar e analisar o projeto de abertura da CPI e ir até a procuradoria da câmara. Ao fim do pequeno expediente e do o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Nota de Congratulação nº 2710001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva ao Senhor Teodoro Silva Santos. Moção de Pesar nº 2710002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Júnior Rivadavio. Moção de Pesar nº 3010001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva aos familiares do Senhor Dr. Brito. Moção de Pesar nº 3010002/2023 de autoria do Vereador Jales Velloso aos familiares da Senhora Isadora Sampaio. Todas as Moções foram aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.
Requerimentos nº: 2310001 ao 2310003, 2410001 ao 2410003. De autoria dos Vereadores: Florisval, Adil, Marconde, Tancredo e Thiago. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 027/2023 e Emendas Impositivas 01 a 95 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação juntamente com as emendas impositivas por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Tendo sido rejeitada a emenda modificativa. Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa que Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.
Projeto de Lei nº 2410001/2023 de autoria do Vereador Adil Sampaio que Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Resolução nº 2310001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Cria a Medalha Ossian de Alencar Araripe e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo n° 1710001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Antônia Lucia Paz Rodrigues – Lucinha Rodrigues e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 2310001/2023 de autoria do Vereador D. Dudé que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Luciano de Brito Gonçalves e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
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