Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 223/2023 da Secretaria Municipal de Segurança Pública em resposta ao Of. nº 2010009/2023. Moção de Pesar nº 2310001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Antonio Ary de Albuquerque Filho."
Moção de Pesar nº 2310002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Geraldo Severino. Moção de Pesar nº 2410001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares da Senhora Maria Alvanir da Silva Oliveira “Nuza”. Requerimentos nº: 2310001 ao 2310003, 2410001 ao 2410003. De autoria dos Vereadores: Florisval, Adil, Marconde, Tancredo e Thiago. Projeto de Lei nº 2410001/2023 de autoria do Vereador Adil Sampaio que Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias. Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa que Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências. Projeto de Resolução nº 2310001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Cria a Medalha Ossian de Alencar Araripe e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 2310001/2023 de autoria do Vereador D. Dudé que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Luciano de Brito Gonçalves e adota outras providências.
Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: a vereadora desejou o pesar a família de Beatriz Luna, irmã de Mara Guedes. A vereadora falou sobre a suspensão das obras de uma escola em Monte Alverne que teve o contrato reincidido com a gestão por não cumprir os prazos. A vereadora informou que em breve estará na baixa do maracujá em reunião com a comunidade e parabenizou o colega Pedro Lobo pelo projeto das cozinhas comunitárias. Jales: falou sobre o semáforo desativado no bairro palmeiral e pediu a construção de uma passarela no local. O vereador falou sobre o poço da mata no qual destinou emendas impositivas pois a comunidade está sem água. Falou sobre a falta de iluminação pública no bairro Sertãozinho e cobrou que a situação fosse resolvida. O vereador falou sobre a violência no estado e no país. O vereador falou sobre a transposição do rio São Francisco que está com as comportas fechadas deixando a população sem abastecimento. Falou sobre uma conversa com o prefeito José Ailton sobre a obra do canal que irá começar no mês de novembro. O edil falou sobre um caso de uma moradora da cidade do Crato que recebeu uma conta de R$710,85 no qual o valor da tarifa de esgoto era o dobro da de água.
Mariângela: a vereadora falou sobre a Clínica que ganhou o chamamento público para a administração da unidade Lessa. Também informou que o carro que irá ser o SAMUvet já está na loja. A vereadora falou sobre o seu posicionamento em relação a CPI da Ambiental e pediu que a empresa comece a corrigir os erros com urgência. Marconde: o vereador solicitou informações sobre o semáforo do palmeiral e informou que funcionários do detran estavam anotando o fluxo e devem resolver os transtornos da população. Marquim: parabenizou Evaldo Nunes que assumiu uma cadeira no legislativo juazeirense e informou que esteve no plenário e foi muito bem recebido por todos. Com o término do pequeno expediente deu-se início ao grande expediente, no qual usou a palavra: Erasmo: o vereador falou sobre a moradora que recebeu o valor da conta de mais de setecentos reais e informou que o companheiro dessa senhora é guardador de motos na cidade do Crato. O vereador falou sobre a reunião entre o prefeito do Crato e o advogado Erlanio Morais. O vereador falou sobre as ventosas que a empresa ambiental Crato tem obrigação de instalar no município após prazo dado em projeto de lei. O vereador falou sobre CPI da ambiental Crato que ainda não deu entrada na casa.
O vereador informou que a ambiental emitiu um ofício informando que o projeto de lei é inconstitucional e rebateu as alegações da empresa. Ao fim do pequeno expediente e do o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 2310001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Antonio Ary de Albuquerque Filho. Moção de Pesar nº 2310002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Geraldo Severino. Moção de Pesar nº 2410001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares da Senhora Maria Alvanir da Silva Oliveira “Nuza”. Todas as Moções foram aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Requerimentos nº: 1710001 ao 1710003. De autoria dos Vereadores: Marconde da Vila e Luis Carlos. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Decreto Legislativo n° 1710002/2023 de autoria do Vereador Luís Carlos que Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará Klênio Savyo Nascimento de Sousa e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
07-11-2023
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