Ata nº 58/2023 Ata da 58ª sessão ordinária, do terceiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

10-10-2023

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante – Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira Coriolano determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 211/2023 da Secretaria Municipal de Segurança Pública em resposta ao Of. nº 2009003/2023 – CMC. Ofício nº 0410003/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em resposta ao Of. nº 2009004/2023 – CMC. Requerimentos nº: 1010001 ao 1010004. De autoria dos Vereadores: Luis Carlos, Professora Lourdes de Carlim, Pedro Lobo, Thiago Esmeraldo."

Projeto de Lei nº 1010001/2023 de autoria do Vereador Erasmo Morais subscrito por Jales Velloso que Revoga a Lei nº 4.074/2023, de 29 de setembro de 2023 e adota outras providências. Projeto de Resolução nº 1010001/2023 de autoria da Mesa Diretora que Cria o Balcão da Cidadania, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 1010002/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: A vereadora falou sobre seu requerimento pedindo providências da Enel pois há localidades do município que estão a 14 dias sem energia elétrica e que as quedas de energia estão queimando os equipamentos e eletrodomésticos, inclusive de uma escola no parque recreio. Alex: O vereador parabenizou a mesa diretora da Câmara Municipal do Crato pela criação da Procuradoria da mulher e do balcão da cidadania que irão ajudar a população da cidade do Crato. O vereador falou sobre a data de inauguração da areninha de Santa Fé que está marcada para o próximo dia 11 de novembro.

O vereador falou sobre o poço profundo do sítio Cruzeiro no qual não está mais suportando a vazão para abastecimento da comunidade e informou que a um outro posto já acabado e instalado, mas que não está funcionando por falta de uma extensão de rede que deveria ser feita pela Enel. O vereador informou que a medida adotada pela SAAEC e pela gestão municipal foi a instalação de um gerador para que eu poço funcione até a extensão de rede. Falou sobre a instalação de um salão comunitário no distrito de Santa Fé e para que seja refeita essa obra. Falou que esteve seinfra solicitando melhorias na praça do distrito que será realizada em breve. Erasmo: Após a volta dos repasses do FPM o vereador solicitou que seja revogado projeto de lei aprovado na câmara. O vereador falou sobre a falta de água no município do Crato que vem sendo registrado em diversos bairros. O vereador falou sobre a falta de Neuropediatra no distrito de Dom Quintino e pediu a secretaria de saúde que envie um profissional para cobrir a área. Parabenizou a guarda municipal pelo seu dia.

O vereador também cobrou medicamentos básicos que deveriam ser distribuídos na secretaria de Saúde do Crato, mas que estão em falta. Marquim: O vereador ressaltou a importância dos projetos de lei de implementação do balcão da cidadania e também da Procuradoria da mulher e parabenizou a mesa diretora pelo projeto. O vereador se solidarizou com os moradores do parque Granjeiro que estão há dias sem energia elétrica devido à falta de um transformador. O vereador também falou sobre a falta de água em algumas localidades que é devido à falta de energia. O vereador falou sobre um lavador de carro que estava com a conta de água de mais de R$260 e que não tinha condições de pagar. Falou também sobre os semáforos instalados na entrada do município que estão prejudicando a população não só do município, mas todos que precisam se dirigir até o centro do Crato ou até Juazeiro do Norte. Marconde: O vereador parabenizou a mesa diretora pelos projetos balcão do cidadão e Procuradoria da mulher. O vereador solicitou a instalação de rotatórias ao invés de semáforos. Solicitou a população do Crato, mas sensibilidade no que se refere as queimadas principalmente nesse período que estiagem e que a população deveria denunciar esse tipo de crime. Falou também sobre a falta de água que muitas vezes é associada também a falta de energia elétrica ou a cada de energia elétrica aqui acabam queimando os equipamentos e pediu que as empresas sejam penalizadas.

Mariângela: A vereadora falou sobre os projetos da mesa diretora Procuradoria da mulher e balcão da cidadania que são muito importantes para a população tendo em vista o tamanho do município do Crato. Parabenizou a guarda municipal pelo seu dia. A vereadora falou sobre a importância das rotatórias para facilitar o trânsito e dar mais agilidade no trânsito a exemplo de Juazeiro do Norte. Lucas: O vereador criticou o planejamento e distribuição dos semáforos e sugeriu a implementação de passarelas. O vereador falou sobre os dois projetos criados pela mesa diretora. Fernando: Solicitou a destinação de parte da sua emenda impositiva para a Bréa e falou sobre uma reunião com o pároco do distrito de dom Quintino e pediu um posto de atendimento do cras no distrito. Sobre o semáforo o vereador solicitou a instalação de uma placa para que a via fique acessível a quem se dirige ao centro do Crato. O vereador solicitou iluminação próximo ao colégio agrícola. Jales: O vereador falou sobre a falta de água que os vereadores associam a falta de energia mais que em muitos bairros não é por esse motivo. O vereador ressaltou a importância da CPI para investigar e tentar solucionar a situação. O vereador falou sobre a importância das rotatórias. Falou sobre as queimadas que estão ocorrendo frequentemente no município e que é preciso mais fiscalização. O vereador pediu mais monitoramento por parte da guarda municipal e solicitou que sejam realocados servidores para todas as repartições públicas.

O vereador parabenizou a polícia militar por uma ação realizada nas imagens do canal do rio granjeiro onde estava abordando diversas pessoas. Thiago: o vereador falou sobre as queimadas no município e também sobre o projeto da mesa diretora. O vereador também falou sobre as instalações de semáforos no município do Crato e também sobre a mini ciclovia instalada na Tomás Osterne que só está prejudicando o trânsito. Também solicitou vias alternativas para ligar o município do Crato até Juazeiro do Norte. Parabenizou os professores pesquisadores da Urca que estão na lista dos mais relevantes do mundo. Ao fim do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 0310003, 0610002 ao 0610007, 0910001 ao 0910004, 1010004. De autoria dos Vereadores: Florisval Coriolano, Professora Lourdes de Carlim, Alex Saraiva, Tancredo Ribeiro, Thiago Esmeraldo, Mariângela Bandeira, Erasmo Morais e Luis Carlos. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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