Ata nº 37/2023 Ata da 37ª sessão ordinária, do terceiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

01-08-2023

Ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Convite Prodeter. Convite Fórum de Contabilidade. Moção de Pesar nº 1607001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares da Senhora Augusta Ferreira Esmeraldo. Moção de Pesar nº 2707001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares da Senhora Maria José Solano Feitosa. Notificação de afastamento do Vereador Gabriel Figueiredo. Requerimentos nº: 2407001 ao 2407006, 2707001 ao 2707003, 2807001 ao 2807008, 3107001, 3107002, 0108001 ao 0108003. "

De autoria dos Vereadores: Florisval Sobreira, Dr. Dudé Moraes, Tancredo Ribeiro, Lucas Brasil, Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo, Júnior da Cachoeira, Alex Saraiva, Luis Carlos. Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo nº 1707001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no âmbito do Município de Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 3107001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3107002/2023 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0108001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Garante o estacionamento gratuito por um período de 45 minutos aos sábados na Zona Azul no Centro da Cidade e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 2707001/2023 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Matheus Leite que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Francisca Tatiane Dino Noronha e adota outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2707002/2023 de autoria dos Vereadores Professora Lourdes de Carlim e Matheus Leite que Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Teresa Adriana Cardoso Braga e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: ADIL: PARABENIZOU A FALA DO PREFEITO JOSÉ AILTON BRASIL DURANTE A SESSÃO SOLENE E AGRADECEU A REFORMA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO. ALEX: FALOU SOBRE O DISCURSO DO PREFEITO DURANTE A SESSÃO SOLENE E TAMBÉM A VINDA DE MAIS EQUIPES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. E AGRADECEU A UNIDADE NO SÍTIO BAIXA DO MARACUJÁ. FALOU SOBRE A ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA FÉ QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO. O VEREADOR FALOU SOBRE AS VISITAS AS LADEIRAS DO DISTRITO JUNTO AO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE A LICITAÇÃO DAS OBRAS DA RUA SANTA ROSA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. LUIS CARLOS: FALOU SOBRE UMA REIVINDICAÇÃO DE LOJISTAS PARA QUE NOS SÁBADOS OS USUÁRIOS TENHAM 45MIN DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NO ZONA AZUL. REFORÇOU SUA SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MUSEUS.

THIAGO: FALOU SOBRE A VISITA A RUA ROSA SOARES NO BAIRRO SÃO JOSÉ JUNTO AO ÍTALO SAMUEL E A PASSAGEM MOLHADA QUE SERÁ REALIZADA EM BREVE.AGRADECEU PELO SEMÁFORO PRÓXIMO AO CENTRO DE ZOONOSES. FALOU SOBRE A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E A VINDA DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE. FALOU SOBRE O MUTIRÃO DAS PRÓTESES E AGRADECEU A GESTÃO PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA. LUCAS: FALOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO CRATO PARA DEBATER A EXPOCRATO E O PARABENIZOU O DR. LEITÃO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO E SUGERIU QUE OS VALORES FOSSEM TABULADOS DENTRO DO PARQUE. O VEREADOR TAMBÉM COBROU INFORMOU QUE HAVIA DIAS EM QUE O INGRESSO FOI VENDIDO A 900 REAIS. O VEREADOR FALOU SOBRE O PIB DO MUNICÍPIO E O ISS E COMPAROU COM UM EVENTO SEMELHANTE REALIZADO EM SERRITA E FALOU QUE PARA OS CRATENSES O INGRESSO DEVERIA SER GRATUITO AO CIDADÃO NATURAL DO MUNICÍPIO. JUNIOR: PARABENIZOU A FALA DE LUCAS EM RELAÇÃO AOS VALORES DOS INGRESSOS. E INFORMOU QUE FOI ATÉ O MUNICÍPIO DE SERRITA E INFORMOU QUE O EVENTO É GRATUITO, MAS QUE NÃO SE COMPARA A EXPOCRATO. SOBRE A VINDA DO PREFEITO, O VEREADOR PARABENIZOU A GESTÃO PELAS AÇÕES E REFORÇOU A IMPORT NCIA DA AGILIDADE EM CALÇAR A ZONA RURAL.

MATHEUS: FALOU SOBRE A ATENÇÃO QUE SE DEVE TER COM A EXPOCRATO E QUE O EVENTO DEVERIA SER PESADO AO LONGO DE TODO ANO. SOBRE O ESTACIONAMENTO, O VEREADOR SUGERIU QUE FOSSE VISTO UMA PARCERIA COM O ZONA AZUL PARA QUE SE ARRECADASSE SEM EXPLORAÇÃO. O VEREADOR FALOU AINDA SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. MARCONDE: FALOU SOBRE O A PARTE DE TERRA NA EXPOCRATO E PEDIU QUE NOS PRÓXIMOS ANOS UM CARRO PIPA AGOASSE O TERRENO PARA EVITAR SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS. O VEREADOR TAMBÉM FALOU SOBRE OS VALORES COBRADOS NOS INGRESSOS. O VEREADOR AGRADECEU O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE UMA VIA NA VILA LOBO. FALOU SOBRE O SEMÁFORO DA ZONA AZUL E PEDIU A RETIRADA DA LOMBADA E UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 1907001/2022 de autoria dos Vereadores Florisval Sobreira e Cajuí que Denomina as artérias do Loteamento Morada dos Ipês, localizado no bairro Lameiro, município do Crato, e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Lei nº 1710002/2022 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Santa Fé, Município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 2206001/2023 de autoria da Vereadora Tia Clea que Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Crato – CE e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 2206001/2023 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Orlando Freire e Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 2206002/2023 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Edson Alves Pereira da Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.