Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofícios nº 0206.023 e 0206.024/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em resposta aos Ofícios nº 1905011 e 1905016/2023 – CMC. Moção de Pesar nº 0606001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo aos familiares da Senhora Maria Neide de Alencar Linard. Requerimentos nº: 2905001, 2905002, 0206001, 0506001, 0506002, 0606001 ao 0606012."
De autoria dos Vereadores: Matheus Leite, Gabriel Figueiredo, Dárcio Luiz subscrito por Júnior da Cachoeira, Alex Saraiva, Tia Clea, Thiago Esmeraldo e Tancredo Ribeiro. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Matheus: o vereador falou sobre a vinda da assessoria do ministério da integração para discutir o Fórum desenvolve Nordeste para debater as rotas onde o ministério vem todo para a cidade do Crato no dia 16 de junho. Falou sobre a vinda do secretário ítalo Samuel e justificou sua ausência na sessão anterior. Mariângela: solicitou de forma verbal a Proubis troca das lâmpadas no horto de Nossa Senhora de Fátima e da avenida que liga o Mirandão ao barro branco. Professora Lourdes de Carlim: a vereadora falou sobre a vinda das assessoras do ministério da integração. A vereadora falou sobre a vinda de pessoas ilustres para a cidade do Crato. Marconde: solicitou de forma verbal o roço e o recapeamento da estrada que liga o mutirão ao sítio Jacó pois a via está funcionando como ponto de desmanche. Alex: falou sobre uma conversa com o secretário de finanças sobre a implementação do piso nacional da enfermagem que informou que já há uma tratativa entre gestão e sindicato. O Vereador Matheus Solicitou que houvesse uma segunda sessão no mesmo dia, para que ocorresse a apreciação de alguns projetos que foram incluídos na pauta, na sessão do dia anterior.
Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 0606001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo aos familiares da Senhora Maria Neide de Alencar Linard. Aprovada em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Requerimentos n°: 3005001 ao 3005003, 3105001 ao 3105006, 0506003 e 0506006. De autoria dos vereadores: Thiago Esmeraldo, Tia Clea, Alex Saraiva, Marconde da Vila, Marconde da Vila. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 0206001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emendas Impositivas dos anos de 2021 e 2022 do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.
Projeto de Lei nº 0206002/2023 de autoria do Vereador Florisval Sobreira que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Florisval Coriolano e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 0206003/2023 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 0206005/2023 de autoria da Mesa Diretora que Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.352, de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências”. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei n° 005/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação com votos contrários dos Vereadores: Lucas, Gabriel e Dárcio, ausência dos vereadores Tia Clea e Pedro Lobo e votos favoráveis dos demais vereadores presentes em plenário.
Projeto de Lei n° 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Modifica e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário Projeto de Lei n° 2405002/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato – CE, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei n° 2405003/2023 de autoria da Mesa Diretora que Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
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