Ata nº 19/2023 Ata da 19ª sessão ordinária, do terceiro ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura

08-05-2023

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 020/2023 do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Crato, sobre a MARCHA DAS MARGARIDAS 2023. Ofícios nº 99/2023, 100/2023 e 102/2023 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em resposta aos ofícios nº 1304002/2023, 1104007/2023, 2704006/2023 – CMC. Ofício nº 0505.023/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em resposta ao Of. nº 2704002/2023-CMC. Moção de Pesar nº 0805001/2023 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim aos familiares do Senhor Hugo de Alencar Linard. "

Requerimento nº 0805009/2023 do Vereador Raimundo Nonato, informando sobre licença por motivo de saúde com a duração pré-estabelecida de 130 dias. Requerimento de Urgência nº 0805010/2023 de autoria dos Vereadores da Câmara que institui a abertura de CPI. Requerimentos nº: 2804001, 0205004, 0205005, 0205006, 0505001, 0505002, 0505003, 0805001 ao 0805008. De autoria dos Vereadores: Fernando Brasil, Thiago Esmeraldo, Matheus Leite, Professora Lourdes de Carlim, Luis Carlos, Mariângela Bandeira, Júnior da Cachoeira, Lucas Brasil. Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Institui o dia 03 de maio como data cívica do Município do Crato, e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0505001/2023 de autoria do Vereador Matheus Leite que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Cristiann Huyghens Torres da Silva e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0505002/2023 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor João Batista da Silva e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0805001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0805002/2023 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adota outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: a vereadora falou sobre a reunião do Partido dos trabalhadores. falou sobre a reunião na baixa do maracujá com a presença do prefeito no qual foi anunciado o empiçarramento da estrada. a vereadora falou sobre a instalação dos canos na serra. Alex: falou sobre o falecimento de Hugo Linard. Falou sobre a conclusão do abastecimento de água que será feito por uma única adutora interligando toda a serra. o vereador afirmou que o assentamento 10 de abril também receberá o abastecimento de água. o vereador falou sobre o empiçarramento das estradas da zona rural. falou sobre a reunião na baixa do maracujá na qual o seu assessor foi o representando. Luis Carlos: agradeceu ao colega Thiago Esmeraldo pela subscrição em uma horaria em seu nome. O vereador comparou um cidadão com um Mário fofoca no qual gravou uma conversa na Seinfra no qual o vereador relatava uma situação política no município e enviou ao prefeito. Pedro Lobo: o vereador falou sobre a visita do Presidente Lula, Camilo Santana e deputados na próxima sexta-feira de 12 e convidou toda a população para participar desse momento. o vereador solicitou envio do diploma de mérito legislativo. o vereador ressaltou a fala dos colegas em relação ao empiçarramento das estradas e do abastecimento de água.

Thiago: o vereador falou sobre o centenário do nascimento de Edissio de Figueiredo Abath, importante dentista do município e leu um breve resumo da sua vida. Falou sobre a filiação de Cory no partido progressista. Tancredo: falou sobre a sua participação na expozebu, uma importante feira agropecuária. Falou sobre um caso no sítio serrinha que estão a mais de 20 dias sem ir à escola devido a situação das estradas. Mariângela: falou sobre o caso de maus tratos na batateira onde dois animais de grande porte estão morrendo. a vereadora citou um caso no qual um suspeito matou um animal de grande porte no bairro batateira, onde ela esteve com a polícia ambiental e pediu mais efetividade do MP. A vereadora falou sobre os casos de envenenamento no baixio das palmeiras e pediu sensibilidade do poder público. Marconde: pediu o paliativo no entorno do posto de saúde do baixio verde. Matheus: falou sobre o seu requerimento solicitando um complexo mais infância para a cidade do Crato. Falou sobre o asfalto do loteamento santa Rita na ponta da serra que já está em fase de licitação. Lucas: solicitou informações sobre a cobrança do pagamento da taxa de esgoto.

Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 0805001/2023 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim aos familiares do Senhor Hugo de Alencar Linard. Aprovada em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Requerimentos nº: 1704004, 2004003, 2004004, 2704001, 2804002, 0205001, 0205002, 0205003. De autoria dos Vereadores: Tancredo Ribeiro, Gabriel Figueiredo subscrito por Lucas Brasil, Adil Sampaio, Thiago Esmeraldo. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 2604002/2021 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira subscrita por Luis Carlos que Denomina de Rua do Jaguar, a artéria conhecida como rua Projetada 3, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo n° 1204001/2023 de autoria do Vereador Gabriel Figueiredo subscrito por Lucas Brasil que Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Crato – CE e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Lei Indicativo n° 1804001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Crato – CE e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo n° 2804001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica, no âmbito do município do Crato – CE e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.