Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente em Exercício José Nilton Brasil – Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 0404001/2023 da Secretaria Municipal de Cultura em resposta ao Of. nº 0212003/2022-CMC. Ofício nº 089/2023 da Secretaria Municipal de Segurança Pública em resposta ao Of. nº 2103008/2023-CMC. Ofício nº 202304120835/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Of. nº 2103003/2023-CMC. "
Ofício nº 004/2023 da SOP em resposta ao Of. nº 1304004/2023-CMC. Moção de Pesar nº 2404001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo aos familiares do Senhor Padre José Josias Gomes. Requerimentos nº: 1704001 ao 1704003, 1804001 ao 1804008, 2004001, 2004002, 2004005, 2404001 ao 2404006. De autoria dos Vereadores: Júnior da Cachoeira, Luis Carlos, Fernando Brasil, Lucas Brasil, Nonato, Marquim do Povão, Florisval Sobreira, Professora Lourdes de Carlim. Projeto de Lei nº 2004001/2023 de autoria do Vereador Matheus Leite que Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Resolução nº 2004001/2023 de autoria da Mesa Diretora que trata sobre a Prestação de Contas de Governo, Município de Crato. Exercício Financeiro de 2017 – Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas. Projeto de Decreto Legislativo nº 2404001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Francisco Alves da Costa “Sr Chico das Kombys” e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 2404002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Guilhermina Alexandre Leite e adota outras providências.
Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: agradeceu ao secretário Italo samuel pelo envio das máquinas para o Riacho Fundo. Agradeceu ao gerente da Sop pelo roço e limpeza das canaletas da rodovia Vicente Teles. Pedro Lobo: solicitou de forma verbal a recuperação e roço da estrada do sítio cobras. Lamentou o falecimento do Padre Josias. O vereador falou sobre o evento realizado pelo Rotary clube que tem feito um importante trabalho no município. Pedro Lobo falou sobre a reunião com o presidente do BNDS na qual a pauta foi a instalação de uma agência no cariri para fomentar as empresas da região. O vereador afirmou que será feita uma parceria entre o BNDS com o Banco do Nordeste. O vereador reafirmou o seu compromisso em buscar parcerias na Alece e em Brasília para conquistar recursos para o município do Crato. O vereador falou sobre a marcha dos vereadores na capital federal e pediu uma licitação para compra de passagens áreas.
Nonato: solicitou o envio de banheiros químicos para a festa da ponta da serra ao secretário de meio ambiente. Solicitou ao secretário Givaldo o roço do Sítio jenipapeiro, jaburu, malhada e demais estradas que liga os sítios ao distrito de ponta da serra. Luis Carlos: falou sobre a honraria para dona Guilhermina e a seu Chico das Kombis, duas pessoas bastante conhecidas no município. Júnior: o vereador falou sobre a passagem molhada do sítio catingueira. Parabenizou os demais vereadores que fizeram requerimentos para a zona rural. Thiago: parabenizou o vereador Pedro Lobo pelos requerimentos. O vereador falou sobre o retorno do sine para o município. Thiago falou sobre o evento interclubes. Pediu respostas a sop sobre o estudo do desvio da duplicação do anel viário e também sobre a reforma do teatro da refsa. Pediu mais agilidade nas respostas dos requerimentos.
Mariângela: informou que esteve na prefeitura com o Sindsmcrato junto a guarda Municipal e motoristas. Agradeceu a sensibilidade da gestão municipal. A vereadora falou sobre a recomendação do MP que cerceia o trabalho dos vereadores impedindo viagens dos edis a Brasília e a Fortaleza recomendando reunião online. Solicitou a secretaria de meio ambiente informações sobre a inauguração do Vetmóvel e da unidade Lessa que vem tendo dificuldades com as limitações. A vereadora parabenizou a atuação doas secretários Antônio de Mano e Ítalo Samuel. Matheus Leite: ressaltou o lançamento da campanha do fundo da infância e adolescência do município. Parabenizou a cavalgada de São José operário. Corroborou com as palavras do vereador Pedro Lobo sobre as idas a Brasília em busca de recursos. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 1404001, 1404002, 1404003, 1404005, 1404006, 1704007, 1704009, 1704010, 1704011, 1704012. De autoria dos Vereadores: Marquim do Povão, Florisval Sobreira, Lucas Brasil, Professora Lourdes de Carlim, Matheus Leite. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.
Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo nº 1404002/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo subscrito por Marconde da Vila que Dispõe sobre o registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Crato - CE e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo nº 1704001/2023 de autoria do Vereador Lucas Brasil que Institui no âmbito do Município do Crato-CE o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 1004001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo e subscrito por Alex Saraiva que Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora Séfora Macedo Mendes Passos e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.
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