Ata nº 14/2023 Ata da 14ª sessão ordinária, do terceiro ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

10-04-2023

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada com modificações. Continuando o Presidente em Exercício José Nilton Brasil – Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 0504001/2023 da Secretaria de Esporte e Juventude em resposta ao Of. nº 2103020/2023-CMC. Requerimento do Senhor José Erasmo solicitando o uso da tribuna para tratar de assuntos relacionados a causa autista. "

Convite da Câmara Municipal de Missão Velha. Requerimentos nº: 0504001, 1004001 ao 1004007. De autoria dos Vereadores: Florisval Coriolano, Pedro Lobo, Marconde da Vila, Lucas Brasil, Marquim do Povão, Thiago Esmeraldo. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências. Projeto de Lei nº 1004001/2023 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO IPANUJE, localizado no Bairro Novo Crato, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1004001/2023 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo e subscrito por Alex Saraiva que Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora Séfora Macedo Mendes Passos e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: PEDRO LOBO: O VEREADOR FALOU SOBRE OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA QUADRA INVERNOSA NO MUNICÍPIO DO CRATO E EM PRINCIPAL NA ZONA RURAL E DISTRITOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O RIO CARIÚS QUE TRANSBORDOU EM FARIAS BRITO. O VEREADOR FALOU SOBRE A MALHAÇÃO DO JUDAS EM QUE MUITAS PESSOAS PARTICIPARAM, O QUE FORTALECE A CULTURA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU DE FORMA VERBAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARA MUNICIPAL, DIOCESE DO CRATO, GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE COMBATE À FOME.

ALEX: ALEX FALOU SOBRE OS ESTRAGOS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA ZONA RURAL E EM ESPECIAL OS DISTRITOS DE SANTA FÉ E MONTE ALVERNE. O VEREADOR INFORMOU QUE FOI A MAIOR CHUVA DOS ÚLTIMOS 30 ANOS E QUE ESTÁ EM CONTATO COM DEPUTADOS PARA BUSCAR SOLUÇÕES E INFORMOU QUE O PREFEITO, O GERENTE DA SOP E VEREADORES ESTÃO NO DISTRITO AVALIANDO OS DANOS COMO ESTRADAS QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS, CASAS ALAGADAS E A BARRAGEM DESTRUÍDA. THIAGO: SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BATATEIRA, COM O SÍTIO CAMPO ALEGRE E PELADO, QUE TAMBÉM FORAM BASTANTE DANIFICADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS. SOLICITOU QUE FOSSEM ALUGADAS MAIS MÁQUINAS PARA AGILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. AGRADECEU A GESTÃO MUNICIPAL PELA RECUPERAÇÃO DO PAREDÃO DA BAIXADA. O VEREADOR FALOU SOBRE A QUESTÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO E COBROU MAIS UMA VEZ A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DA ALECE NO MUNICÍPIO.

GABRIEL: PARABENIZOU A INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO LOBO EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA ALIMENTAR. MATHEUS: FALOU SOBRE A QUADRA INVERNOSA DO MUNICÍPIO DO CRATO E OS SEUS TRANSTORNOS COMO AS INUNDAÇÕES E O ROMPIMENTO DA BARRAGEM NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE. O LÍDER DO PREFEITO JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO SECRETÁRIO ÍTALO SAMUEL QUE ESTÁ ENVOLVIDO COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS EM CONJUNTO COM A FORÇA TAREFA. FALOU SOBRE A MALHAÇÃO DO JUDAS MARCADA PELA VOLTA DOS CARETAS. FERNANDO: FEZ UM APELO AOS DIRETORES DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL PARA INFORMAR AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE AS PERDAS DE AULAS EM RAZÃO DAS CHUVAS.

Com o término do pequeno expediente deu-se início ao grande expediente, no qual usou a palavra: PEDRO LOBO: INFORMOU QUE HOJE COMPLETA 100 DIAS DO INÍCIO DO PRESIDENTE LULA E DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. O VEREADOR FEZ UM BALANÇO DAS AÇÕES FEITAS PELO GOVERNO ATÉ O MOMENTO COMO O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, A RECOLOCAÇÃO DO BRASIL COMO UM PAÍS RESPEITADO PELOS DEMAIS PRESIDENTES DO MUNDO. RECRIAÇÃO DOS MAIS MÉDICOS, BOLSA FAMÍLIA, AGRICULTURA FAMILIAR E O FUNDO DA AMAZÔNIA. O VEREADOR PARABENIZOU OS CEARENSES NO GOVERNO FEDERAL QUE ESTÃO FAZENDO HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DO PAÍS.

PEDRO LOBO, PARABENIZOU O GOVERNO DE ELMANO E INFORMOU QUE EM BREVE SERÁ REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO DA FUNSAUD PARA CONTRATAÇÃO DE 6 MIL PROFISSIONAIS. O VEREADOR FALOU SOBRE O MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE SERÁ REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO. PEDRO LOBO FALOU SOBRE AS LIMPEZAS DO CANAL QUE EM BREVE SERÁ REFORMADO E TAMBÉM SOBRE A POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DO CRATO. Não havendo quórum para discussão e votação das matérias constantes na ordem do dia, o Presidente em Exercício José Nilton Brasil – Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.

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