Ata nº 02/2023 Ata da 02ª sessão ordinária, do terceiro ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

13-02-2023

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2023, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente o vereador José Nilton Brasil – Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria o vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza – Marquim do Povão. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar nº 1302001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Luiz Francisco da Silva – Luiz Jacu."

Requerimentos nº: 0702004, 0902001, 1002002, 1002003, 1302001, 1302002, 1302003, 1302004, 1302005, 1302006. De autoria dos vereadores: Fernando Brasil, Adil Sampaio, Luis Carlos, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Marquim do Povão subscrito por Marconde, Nonato. Projeto de Lei nº 0202001/2023 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva do Vereador Pedro Neto Lobo Soares – PT e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1002001/2023 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Garibalde Gonçalves de Araújo e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1002002/2023 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Haroldo De Oliveira Carlos e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1302001/2023 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede Título de Cidadania Cratense ao ilustríssimo Senhor João de Sousa Maurício e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Iva Nunes: falou sobre os valores abusivos cobrados pela ambiental Crato e as tentativas de negociações para sanar a situação.

Iva relatou que não tem condições de pagar os valores cobrados e que por esse motivo está com a água cortada. IVA cobrou dos vereadores apoio para tentar junto aos órgãos públicos solucionar a situação. Lucia Castro: falou sobre um vídeo publicado por ela nas redes sociais no período de romaria e informou que participa da pastoral de cultura da Diocese. Ela falou sobre a citação do nome de Luis Carlos e explicou que o motivo foi por conta do seu protagonismo em relação ao turismo do município. Lúcia falou ainda sobre o que aconteceu no dia em que o vídeo foi gravado. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 0702002/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Irismar Leal. Moção de Pesar nº 0702003/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor George Macario de Brito. Moção de Pesar nº 0702004/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Vicente Gildasio Leite. Moção de Pesar nº 0702005/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor José Ednesio de L. Sampaio. Moção de Pesar nº 0702006/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Joaquim Freitas Neto. Moção de Pesar nº 1302001/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do Senhor Luiz Francisco da Silva – Luiz Jacu.

Todas as Moções foram aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Requerimentos nº: 1301001, 1301002, 3101001, 3101002, 3101003, 0202001, 0602001, 0602003, 0702005, 0702006, 0702007, 0702008, 0702009, 0702010, 0702011, 0702012, 0702013. De autoria dos vereadores: Florisval, Thiago, Fernando, Professora Lourdes de Carlim, Dárcio Luiz, Mariângela, Luis, Junior da Cachoeira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei Indicativo nº 0906002/2022 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Revoga o Art. 1º, da Lei Municipal n° 3.565/2019, datada de 30 de maio de 2019, e altera o Art. 28, da Lei Municipal n° 3.253/2017, de 03 de março de 2017 e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 3001002/2023 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 0602001/2023 de autoria do Vereador Nonato que Denomina de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Emerson Ferreira de Oliveira, a escola que será construída no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Lei nº 0702001/2023 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Denomina de Rua Padre Expedito Teles, a rua que dá acesso ao cemitério do distrito de Monte Alverne, município do Crato e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 0202001/2023 de autoria do Vereador Pedro Lobo que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Narciso Silva de Olivera Júnior e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 0702001/2023 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede Título de Cidadania Cratense a ilustríssima Senhora Louise Aline Xavier Braga Pereira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 0702002/2023 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede Diploma do Mérito Legislativo ao ilustríssimo Senhor Basileu Rodrigues Alves Saboia e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.

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