Ata nº 75/2022 da 75ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

06-12-2022

Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausências dos Vereadores Pedro Lobo (ausência justificada), Gabriel Figueiredo e Tancredo Ribeiro e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar nº 0612001/2022 de autoria dos Vereadores Tancredo, Thiago, Lucas e Júnior aos familiares do senhor Arlindo Rocha Neto. Requerimento nº: 0612001, 0612003, 0612004. De autoria dos Vereadores: Marquim do Povão, Marconde da Vila. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: André Barreto: o secretário de finanças e orçamento fez um balanço e apresentação do relatório fiscal do segundo quadrimestre de 2022 do município referente a apuração de maio a agosto, o secretário informou que em 2023 retornará para apresentar o relatório de setembro a dezembro deste ano. segundo o secretário as contas do município estão equilibradas, e isso já vem se mantendo há um tempo. André Barreto atribuiu o equilíbrio fiscal do município a dois fatores: transferências constitucionais, a receita tem passado um incremento positivo, e o segundo é o controle orçamentário.

Francisca: falou sobre a campanha natal sem fome realizada pelo conselho comunitário de defesa social e convidou os vereadores para participação no fórum de segurança pública com a presença da cúpula de segurança do estado e que será realizada no auditório da escola violeta arraes. Marconde: falou sobre a visita com o secretário ítalo samuel na quadra da vila lobo e na praça. falou sobre a participação na ordem de serviço do baixio realizada domingo e falou sobre a denúncia de que a obra estava parada. solicitou que fosse visto melhor o uso da tribuna por pessoa que querem fazer politicagem. Alex: falou sobre a ordem de serviço do baixio das palmeiras. agradeceu a parceria do deputado marco sobreira para a construção da areninha de santa fé e informou que a empresa que ganhou a licitação já visitou o local. falou sobre a visita no calçamento do distrito de monte alverne e também ao local onde será construída a escola. o vereador falou sobre a obra do valetim no qual as manilhas já estão no local. o vereador falou sobre os festejos de nossa senhora da conceição e informou que o padre da comunidade eliomar irá para brejo santo e deu as boas-vindas ao novo pároco Dalisramon. Luis Carlos: o vereador falou sobre as duas clinicas privadas que firmaram parceria com o município do Crato para acompanhamento de crianças com tea.

Thiago: falou sobre a audiência pública para tratar do atendimento a autistas no município e solicitou envio de convite a Fabiano Piúba e Amadeu de Freitas sobre os pedidos solicitados em relação ao tombamento do Crato tênis clube e aberta do centro cultural do cariri. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Moção de Pesar nº 0212001/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do senhor José Marcondes da Silva. Nota de Parabéns nº 0212003/2022 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim encaminhada a Senhora Yanny Brena A. Araújo. Moção de Pesar nº 0512001/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos aos familiares do senhor Raimundo Vicente – Raimundo de Benga. Nota de Congratulação nº 0512002/2022 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo ao Senhor Gabriel Garcia Cid. Nota de Congratulação nº 0512003/2022 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo ao Senhor Kleber Calou Filho. Moções e Notas aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes em plenário. Requerimento nº: 2411001, 0212001, 0212002, 0512001, 0512002, 0512003, 0512004, 0512005 (verbal). De autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo, Tancredo Ribeiro, Professora Lourdes de Carlim, Fernando Brasil, Luis Carlos e Mariângela Bandeira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 1011003/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera o Art. 17, da Lei Municipal n° 3.920, de 13 de abril de 2022, e adota outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Lei nº 1011004/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado “CRATO JOVEM”, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, ensino técnico superior, superior e pós-graduação, regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.