Ata nº 58/2022 da 58ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

04-10-2022

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência do vereador Alex Saraiva, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 1309003/2022 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em resposta ao Senhor Vereador Alex Saraiva. Ofício nº 2609001/2022 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em resposta ao Of. nº 2609011/2022-CMC. Requerimentos nº: 0410001 e 0410002. De autoria dos Vereadores: Nonato e Professora Lourdes de Carlim. Projeto de Lei nº 1309001/2022 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Denomina artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 1509001/2022 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santa Luzia, em área sem denominação, confrontando nas margens oeste com o prolongamento da Avenida Francisco de Souza Brasil, as margens norte com a Rua Cel. Osvaldo, ao sul com a Rua Antônio Humberto Alencar e a oeste com a Rua Digercília Xenofonte, desmembrada na matrícula 22381, de propriedade da ACINBEL-Agro Comércio e Indústria Bezerra LTDA. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Lucas Brasil: o vereador agradeceu os votos recebidos na eleição e a todos que o apoiaram. Lucas afirmou que saiu do grupo da base do prefeito e dos vereadores e pediu que o secretário de serviços públicos do Crato se atentasse às queimadas que estão acontecendo no lixão do município e cobrou providências. Fernando: agradeceu a população de Dom Quintino pela expressiva votação ao candidato Lucas e solicitou envio de ofício convocando o dentista do distrito de Dom Quintino para prestar esclarecimentos sobre o motivo de ter passado meses sem atender. O vereador parabenizou Lucas pela campanha limpa.

Marquim: registrou e parabenizou os agentes comunitários de saúde e pediu mais reconhecimento para a categoria. Gabriel: falou sobre as emendas impositivas que não foram aplicadas e solicitou explicação do executivo sobre esse assunto. Dr. Dudé: falou que o executivo está enganando os vereadores e fazendo com que eles enganem a população. O vereador cobrou explicação da destinação das verbas já que não estão sendo aplicadas. Nonato: falou sobre a aplicação das suas emendas que serão destinadas à palmeirinha dos Vilar. Professora Lourdes de Carlim: solicitou informações sobre a estrada do Correntinho e foi destinada emendas impositivas para a obra. A vereadora falou sobre uma reunião no Sítio Valentim em que foi cobrada pela população que moram no local. Adil: se desculpou com Lourdes, pelo fato de tê-la convidado para ir votar com ele e os dois terem sido perseguidos por horas. Antônio de Mano: informou que estão sendo tomadas providências para conter o incêndio no lixão. O vereador informou que o incêndio foi iniciado pelos próprios catadores que tocam fogo por conta de rixas. Marconde: falou sobre as emendas e pediu que fosse feito uma avaliação antes de destinar as emendas impositivas. Sobre o lixão, o vereador confirmou as informações de que os incêndios eram iniciados pelos catadores e criticou o fato de ter sido construído um loteamento e um conjunto habitacional próximo ao lixão.

Thiago: desejou boas-vindas ao vereador Fernando Brasil. Solicitou o convite ao secretário de finanças para participar da sessão. O vereador falou sobre as suas bandeiras de campanhas. Luis Carlos: solicitou envio da ata da sessão à delegacia de polícia civil para investigar a questão dos lixões. O vereador falou sobre a sua experiência como secretário em que roubaram 10 motores de ônibus na garagem e informou que realizou uma notícia crime. Mariângela: informou que foi atacada por um morador no Crato, senhor Sales, que a chamou de ladra e afirmou que todos os vereadores teriam recebido 300 mil para trazer a AEGEA. A vereadora contou outro episódio no qual um homem ameaçou dar um tiro na sua cabeça e que todos os edis mereciam morrer. Mariângela informou que tentou explicar, mas que se sentiu ainda mais ameaçada. A vereadora criticou o fato de pessoas andarem com caixas de som incentivando a ira do povo com informações falsas. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 1209002, 1209003, 1309002, 1309003, 1409001, 1509001, 1609001, 3009001. De autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo e Marconde, Júnior da Cachoeira, Tancredo Ribeiro, Professora Lourdes de Carlim, Cajuí (subscrito por Fernando), Matheus Leite. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0609001/2022 de autoria do Vereador Dárcio Luiz e outros que Dá nova redação ao § 4º do art. 20 da Lei Orgânica do Município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação com votos contrários do Vereadores Marconde, Tancredo e Thiago e votos favoráveis dos demais vereadores presentes em plenário. Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 0609001/2022 de autoria do Vereador Dárcio Luiz e outros que Dá nova redação ao Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação com votos contrários do Vereadores Marconde, Tancredo e Thiago, abstenção do Vereador Gabriel e votos favoráveis dos demais vereadores presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.