Ata nº 56/2022 da 56ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

13-09-2022

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência dos vereadores Lucas Brasil e Tancredo Ribeiro, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar nº 1209001/2022 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim aos familiares da Senhora Maria Pinheiro de Lima. Requerimentos nº: 1209001, 1209002, 1209004, 1209005, 1309001, 1309002, 1309003, 1309004, 1309005, 1309006, 1309007, 1309008. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Thiago Esmeraldo, Matheus Leite, Cajuí, Luis Carlos e Marconde, Júnior da Cachoeira, Marquim do Povão.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Marquim: deu as boas-vindas aos alunos do colégio estadual, o vereador solicitou de forma verbal a reinstalação da ponte de metal no canal que foi retirada para manutenção que dificulta o acesso dos moradores da vila alta ao Santos Dumont. Gabriel: falou sobre o projeto que revoga o contrato de concessão com a AEGEA, o vereador explicou os motivos da elaboração do projeto. Professora Lourdes de Carlim: a vereadora falou sobre a alegria de estar como líder do PT na casa do povo. Comunicou que a rodovia Vicente Telles está passando por uma operação tapa-buracos e agradeceu a gestão e a Sop. Alex: o vereador se solidarizou com a nota da vereadora Lourdes pelo falecimento da dona Maria Pinheiro. O vereador falou sobre a operação na rodovia Vicente Telles e falou sobre um trecho da união. O vereador falou sobre o requerimento do sítio Valentim de autoria da vereadora Lourdes. Falou sobre a falta de água no Santo Antônio por conta de quedas de energia da Enel. O vereador agradeceu a gestão pelo aviso de licitação para construção da areninha do distrito de Santa Fé fruto da parceria entre estado e município através das emendas do deputado Marco Sobreira. O vereador falou sobre a brinquedo-praça e uma academia popular também próximo a areninha que também tem emenda parlamentar. Thiago: solicitou de forma verbal a AEGEA que reconheça os erros das contas e que encaminhe as contas corretas para a população. Solicitou também médicos para os postos de saúde que estão descobertos. Florisval: cobrou melhorias no horto de nossa senhora de Fátima em relação a iluminação, segurança e manutenção.

Mariângela: a vereadora reforçou as solicitações do presidente sobre o horto de Nossa Senhora de Fátima e disse que é uma cobrança do administrador Padre Arileudo, moradores do entorno e dos comerciantes que trabalham no local. A vereadora falou sobre a falta de médicos nos postos de saúde do município e informou que entrou em contato com a secretária Marina que respondeu que o município não pode fazer contratações devido a decisão judicial e informou que a gestão está convocando os aprovados no concurso para suprir as demandas. A vereadora pediu ao presidente para que a câmara interviesse tendo em vista as dificuldades da população no acesso a saúde e reforçou que a população não pode ser prejudicada devido a decisão monocrática. A vereadora também cobrou respostas dos requerimentos do governo do estado. Luis Carlos: o vereador falou sobre as ações realizadas durante sua gestão como secretário de turismo e ressaltou a importância de investimento no turismo religioso, de aventura e cultural. Falou sobre a união entre ele e Marcondes que conquistou o recapeamento de um trecho da vila lobo e falou também sobre o empenho para também conquistar uma areninha para a localidade. Matheus: Agradeceu a presença dos alunos e a professora. O vereador falou para os alunos que não há mudança social fora da política. Parabenizou os vereadores Marconde e Luis Carlos e Lourdes de Carlim. O vereador falou sobre o convite para o secretário de segurança pública e adjuntos para trazer explicações sobre as reivindicações da população em relação à segurança e informou que o coronel não conseguiu comparecer essa semana, mas que estarão remarcando em breve.

O vereador sugeriu convidar o secretário de desenvolvimento e turismo para prestar esclarecimentos sobre o horto. O vereador sugeriu criar uma comissão para visitar o Centro Cultural do Cariri e saber o andamento do equipamento. O vereador também falou sobre o canal em que as empresas estão na fase de entrega de documentos para avaliação e formulação de propostas. Sobre os médicos, o vereador informou que estão em contato com a procuradoria da câmara para reverter a situação com o restabelecimento dos contratos. O vereador falou sobre o período eleitoral e sobre os ataques constantes sofridos pelos vereadores. O vereador solicitou um recesso nas próximas 4 sessões que antecedem a eleição. Socorro Justino: Solicitou um semáforo na Thomas Osterne pois a população vem sofrendo com o trânsito intenso que impossibilita a passagem dos pedestres em horários de picos. Dona Socorro solicitou também melhorias no atendimento aos postos de saúde em relação à marcação dos exames. Dona Socorro solicitou uma linha de transporte do palmeiral para o centro da cidade. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Na Votação quanto ao Recesso até o fim das eleições, os vereadores Gabriel, Dr. Dudé, Dárcio Luiz, Lourdes, Adil e Nonato votaram contra, os demais vereadores presentes em sessão votaram a favor, com isso, as sessões durante o período das eleições foram suspensas tendo data de retorno no dia três de outubro. Moção de Pesar nº 1209001/2022 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim aos familiares da Senhora Maria Pinheiro de Lima. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Requerimentos nº: 0609001, 0609002, 0609003, 0609004, 0609005, 0609006 (verbal), 0609007 (verbal), 0609008 (verbal), 0609009 (verbal), 0609010 (verbal). De autoria dos Vereadores: Cajuí, Dr. Dudé e Antonio de Mano (subscrito por Nonato), Luis Carlos e Florisval, Mariângela Bandeira, Nonato, Thiago Esmeraldo. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 2608005/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação juntamente com a Emenda Modificativa por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo nº 2908001/2022 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Acrescenta dispositivos a Lei nº. 2.630/2010 e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 0509001/2022 de autoria do Vereador Lucas Brasil que Denomina artérias localizadas no Loteamento Portal do Arajara, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.