Ata nº 46/2022 da 46ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

09-08-2022

Aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência justificada do vereador Luis Carlos, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Ofício nº 060021/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em resposta ao Ofício nº 3105008/2022-CMC. Ofício nº 130/2022 do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR em resposta ao Ofício nº 0707016/2022-CMC. Ofício nº 005/2022 da Superintendência de Obras Públicas – Crato em resposta ao Ofício nº 0707010/2022-CMC. Ofício nº 0208001/2022 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude em resposta ao Ofício nº 0707019/2022-CMC. Moção de Pesar nº 0908001/2022 de autoria do Vereador Marquim do Povão endereçada a família do Senhor Antônio de Sousa Bezerra.

Requerimentos nº: 0908001, 0908002, 0908003, 0908004, 0908005, 0908006, 0908007, 0908008. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Cajuí, Adil, Marconde da Vila, Gabriel Figueiredo. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Matheus: falou sobre mérito jurídico Luis de Borba Maranhão a OAB subseção Crato e aos senhores Aglezio de Brito e Carlito Onofre da silva, o vereador solicitou ao plenário que o Projeto de Decreto nº 0808001/2022, que havia dado entrado na sessão da segunda-feira, fosse discutido e votado na sessão de hoje (terça, 09/08), para ser entregue na solenidade da OAB realizada no dia seguinte, a solicitação foi acatada. Dr. Dudé: parabenizou o vereador Dárcio Luiz e saudou o colega Aloisio Brasil. Professora Lourdes de Carlim: desejou as boas-vindas ao vereador Dárcio Luiz. Thiago: desejou as boas-vindas ao vereador Dárcio Luiz. Falou sobre a lei Maria da Penha que completou 16 anos. O vereador relatou um caso em que um juiz de direito violentou a namorada e deu voz de prisão a delegada que registrou o BO. Marquim: desejou as boas-vindas ao vereador Dárcio. Antônio de Mano: desejou as boas-vindas ao vereador Dárcio Luiz.

Mariângela: desejou as boas-vindas ao vereador Dárcio Luiz e falou sobre o andamento da construção da Unidade Lessa, a vereadora falou ainda sobre o Vetmóvel e saudou o Adriano. A vereadora falou sobre o resgate em Dom Quintino que contou com a participação do Adriano. Mariângela parabenizou a maria da penha pelos 16 anos da criação da lei e relatou um caso em que foi impedida junto a outros estudantes de direito de tirar uma foto com a Maria da Penha pela segurança. Cajuí: parabenizou o vereador Dárcio Luiz e lhe desejou boas-vindas. Marconde: comungou das palavras da vereadora Mariângela e pediu que fosse realizada uma fiscalização dos equipamentos. Tancredo: desejou boas-vindas ao vereador Dárcio e agradeceu ao secretário de infraestrutura e a pessoa do Tutu por tapar o buraco que estava a 2 anos atrapalhando o fluxo na Diógenes Frazão. Dárcio Luiz: agradeceu às manifestações de apoio a todos os edis e parabenizou ao presidente pela lisura em todo o processo. Agradeceu a presença de Aluísio Brasil, Dr. Erlanio e Adriano.

Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 2607001, 0508001, 0508002, 0508003, 0808001, 0808002, 0808003, 0808004, 0808005, 0808006, 0808007, 0808008, 080809, 0808010, 0808011. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Cajuí, Marconde da Vila, Thiago Esmeraldo, Luis Carlos, Mariângela Bandeira, Antonio de Mano. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Decreto Legislativo nº 0808001/2022 de autoria dos Vereadores Luis Carlos e Matheus Leite que Concede o Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão a Subseção da OAB Crato - CE, aos Excelentíssimos Senhores Aglezio de Brito e Carlito Onofre da Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.