Sessão solene de instalação da Câmara Municipal do Crato para 29° legislatura

01-01-2021

Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará para 29ª (Vigésima Nona) Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora, Posse da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito realizada ao 1º (primeiro) dia de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade de Crato do Estado do Ceará nas dependências do na Quadra Poliesportiva do CEJA (Centro Educacional de Jovens e Adultos), localizada na Av. José Alves de Figueiredo, S/N, Centro, às 09:30 horas, sob a presidência do Vereador José Moraes Brito “Dr. Dudé Moraes” - PSB, presente autoridades e demais pessoas representativas da sociedade local, procedeu-se à realização das solenidades de instalação da Câmara Municipal de Crato de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara. Pela lista de presença verificou-se o comparecimento da(os) Senhora(es) Vereadora(es): Allekson Ramon Saraiva Cavalcante “Alex Saraiva” – PSB, Antônio Adil Amorim Sampaio “Adil” – PDT, Antônio Marcos Januário De Souza “Marquim Do Povão” – MDB, Érico Matheus Brito Duarte “Matheus Leite” – PDT, Florisval Sobreira Coriolano “Florisval” – PRTB, Francisco Fábio Alencar Reis Junior “Junior Da Cachoeira” – PMN, Francisco Hebert Pereira Bezerra “Nando Bezerra” – PROS, Gabriel Batista De Figueiredo “Gabriel Figueiredo” – PROS, José Moraes Brito “Dr. Dudé Moraes” – PSB, José Nilton Brasil “Fernando Brasil” – PP, Lucas Gonçalves Brasil “Lucas Brasil” – PSB, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva “Luis Carlos” – PDT, Mariângela Auto Gomes De Oliveira “Mariângela Bandeira” – PMN, Maria De Lourdes Pinheiro Teles “Professora Lourdes De Carlim” – PT, Marconde Leite Nascimento “Marconde Da Vila” – MDB, Pedro Neto Lobo Soares “Pedro Lobo” – PT, Raimundo Nonato Severino Da Silva “Nonato” – PSL, Tancredo Ribeiro Da Silva “Tancredo” – PT, Thiago Aragão Esmeraldo “Thiago Esmeraldo” – PP.

Com a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente, comunicou que os Senhores Vereadores apresentaram na Secretaria, antes do início da sessão os seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, e suas declarações de bens. Em seguida o Presidente convidou a mim, Vereador Thiago Aragão Esmeraldo para secretario ad hoc da presente sessão. Verificada a conformidade dos diplomas apresentados, o Senhor Presidente convidou os Senhores Vereadores a levantarem-se e prestarem o seguinte compromisso que foi lido pelo Presidente: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com dignidade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo Município do Crato e bem-estar do seu povo”. Prestado o compromisso pelo Presidente, o Vereador Secretário ad hoc procedeu a chamada nominal de cada vereador que de pé declarou: “Assim o prometo”.

Prestado estas formalidades, os Senhores Vereadores foram declarados empossados, pela presidência. Em seguida as Vereadoras e os Vereadores assinaram o competente termo de posse. Continuando o Senhor Presidente declarou também instalada a Câmara Municipal de Crato para a 29ª (Vigésima Nona) Legislatura pelo período de 2021/2022. Ainda sob a Presidência do Vereador José Moraes Brito “Dr. Dudé Moraes”, passou-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara, em votação aberta, conforme regula a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno Cameral, na chapa registrada na Secretaria Administrativa da Câmara com a seguinte composição: Chapa – Presidente: Florisval Sobreira Coriolano – PRTB, Vice Presidente: Lucas Gonçalves Brasil “Lucas Brasil” – PSB, Primeiro Secretário: Mariângela Auto Gomes De Oliveira “Mariângela Bandeira” – PMN e Segundo Secretário: Antônio Marcos Januário De Souza “Marquim Do Povão” – MDB. Dadas às instruções necessárias, o Senhor Presidente determinou o início dos trabalhos da eleição, passando o Senhor Secretário ad hoc a proceder à chamada em ordem alfabética dos vereadores para que se procedesse à votação nominal, e que foram declarando seus votos, tudo na conformidade das normas regimentais, da seguinte forma: Presidente: Florisval Sobreira Coriolano – PRTB, Vice Presidente: Lucas Gonçalves Brasil “Lucas Brasil” – PSB, Primeiro Secretário: Mariângela Auto Gomes De Oliveira “Mariângela Bandeira” – PMN e Segundo Secretário: Antônio Marcos Januário De Souza “Marquim Do Povão” – MDB, obtendo unanimidade de votos dos Edis presentes. Em seguida os eleitos assinaram o competente Termo de Posse e o Presidente declarou empossada a Mesa do Legislativo para o biênio 2021/2022 pelo período de 02 (dois) anos.

As últimas palavras do então Presidente da Sessão Solene de Instalação, posse dos vereadores, eleição da mesa diretora e posse da mesa diretora, foi saudando os novos Membros da Mesa recém-eleita, e encerrada com prolongada salva de palmas e já abafadas pelos acordes do Hino do Crato. Em Seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao novo Chefe do Poder Legislativo Cratense que se congratulou com todos e manifestou suas intenções, ao mesmo tempo em que expôs aos presentes o desejo dos Senhores Vereadores em colaborarem com a atual administração da melhor forma possível, ressaltou também que o compromisso está sendo renovado e seguirá disponibilizando a tribuna para que a população faça as suas reivindicações. O presidente destacou ainda que os secretários continuarão sendo convidados para prestar esclarecimentos nas sessões ordinárias e afirmou ainda que a luta por um terreno para a construção da nova sede da Câmara Municipal. Após todas as formalidades da posse dos vereadores e eleição dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Sessão Solene Vereador José Moraes Brito, passou a presidência da Mesa Diretora eleita para o biênio 2021/2022 ao vereador Florisval Sobreira Coriolano, para dar continuidade a sessão.

Dando continuidade o Presidente eleito da Mesa Diretora investido no cargo de Chefe do Poder Legislativo Cratense para o biênio 2021/2022, vereador Florisval Sobreira Coriolano, nomeia uma comissão de vereadores, composta do(a) Senhor(a): José Moraes Brito, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antônio Marcos Januario de Souza, Lucas Gonçalves Brasil em seguida convidou os vereadores: Antônio Adil Amorim Sampaio, Gabriel Batista de Figueiredo, Maria de Lourdes Pinheiro Teles e Pedro Neto Lobo Soares, para acompanhar até a mesa dos trabalhos, o Prefeito eleito José Ailton de Sousa Brasil e Vice-Prefeito eleito André Barreto Esmeraldo, eleitos no pleito eleitoral de 2020, que tomaram assentos na mesa dos trabalhos, sob prolongada salva de palmas. Verificada a conformidade dos diplomas e declarações de bens apresentados na Secretaria.

O Senhor Presidente convidou o Senhor Prefeito e Vice-Prefeito eleitos a ficarem de pé. Passando a seguir, ao ato mais sublime da Sessão Solene que foi a posse do Prefeito e Vice-Prefeito, que prestaram o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com dignidade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo Município do Crato e bem-estar do seu povo”. Em seguida o Prefeito e Vice-Prefeito assinaram o competente termo de posse. Prestado estas formalidades, foram declarados empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, os Senhores José Ailton de Sousa Brasil e André Barreto Esmeraldo, respectivamente, para o período de 2021 a 2024. Em seguida usou da palavra o Prefeito recém empossado que agradeceu a oportunidade que o povo do Crato lhe concedeu, dizendo que trabalhará em prol do desenvolvimento sustentável da cidade, visando ainda, destacou que serão quatro anos com uma administração diferenciada e o principal compromisso é tornar o Crato referência em saúde, implantando o Centro de Referência da Mulher e criando equipes médicas para pacientes com mais de 60 anos serem atendidos em casa, além de zerar a fila dos exames. Dentre os feitos na primeira gestão, o prefeito destacou a reforma das unidades de saúde, com foco na reconstrução do “posto da grota” e valorização dos servidores com salários mais dignos, principalmente a classe médica. Zé Ailton informou ainda que dentre os principais objetivos da segunda gestão está a geração de emprego e renda na busca de novas empresas que receberão incentivos fiscais e terão a infraestrutura necessária para se instalarem no município. Além disso, a prefeitura irá capacitar os pequenos investidores do município do Crato.

Finalizando, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, finalmente, comunicou que na primeira sessão ordinária a realizar-se, a Câmara Municipal tratará, especialmente, da eleição das Comissões Permanentes da Câmara. Nada mais havendo a registrar, para constar, Eu, Thiago Aragão Esmeraldo, na qualidade de Secretário ad hoc da sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará para 29ª (Vigésima Nona) Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse da Mesa Diretora, e, eu Mariângela Auto Gomes de Oliveira, na qualidade de Primeira Secretária da Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente José Ailton de Sousa Brasil e André Barreto Esmeraldo, lavramos a presente Ata, a qual depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Senhores Vereadores, e pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal do Crato.




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