Ata nº 44/2022 da 44ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

02-08-2022

Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência da vereadora Mariângela Bandeira, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura das atas, as quais foram aprovadas. Após a leitura das atas, o Presidente informou sobre o recebimento do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça quanto ao caso do vereador Nando Bezerra. O Presidente realizou a leitura do parecer que constava com o seguinte texto: Parecer ao Recurso de autoria do Vereador Antônio Marcos Januario de Souza – EMENTA: Dispõe sobre a extrapolação das funções do Presidente da Câmara Municipal do Crato e dá outras providências.

Ao fim da leitura do documento o Presidente informou que seria realizada a votação quanto ao parecer da Comissão. Decorrida a votação nominal houveram 15 votos favoráveis ao parecer dos vereadores Alex Saraiva, Adil, Marquim Do Povão, Matheus Leite, Cajuí, Junior Da Cachoeira, Antonio de Mano, Dr. Dudé Moraes, Lucas Brasil, Luis Carlos, Professora Lourdes De Carlim, Marconde Da Vila, Nonato, Tancredo e Thiago Esmeraldo, além de 2 ausências no momento da votação (Gabriel e Mariângela) e o Presidente informou que nem ele e nem o Vereador Nando votavam. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou o Segundo Secretário Antônio Marcos Januario de Souza para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Pesar nº 0208001/2022 para os familiares do Senhor Antônio Loiola de Oliveira, de autoria do Vereador Alex Saraiva. Requerimentos nº: 1907001, 1907004, 2807004, 2807005, 2807006, 0208001, 0208002. De autoria dos Vereadores: Tancredo Ribeiro, Cajuí, Professora Lourdes de Carlim, Alex Saraiva. Projeto de Lei Indicativo nº 0208001/2022 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Marquim: Falou sobre o vereador Nando Bezerra e parabenizou pela retomada dos seus direitos políticos. Alex: saudou os colegas e parabenizou o vereador Nando Bezerra. Solicitou moção de pesar para Antônio Loiola. Falou sobre as obras e serviços realizados nas zonas rurais do município. O vereador pediu respeito pelas posições políticas entre os edis. Marconde da Vila: parabenizou Nando Bezerra e o seu advogado pela defesa e explanação da lei orgânica do município e regimento interno. Thiago: o vereador informou que hoje, 02 de agosto, se estivesse viva seria o centenário de nascimento da ex-professora Irene Cabral, hoje também seria os 64 anos de nascimento do ex-radialista Carlos Bezerra e ex-repórter da câmara. No dia 4 de agosto completa o primeiro ano de falecimento do ex-secretário da câmara Aurélio Carvalho e também é o primeiro ano da morte do empresário Assis Landim. Hoje também no dia 2 de agosto seria os 33 anos da morte de Luiz Gonzaga, o rei do baião que também é cidadão cratense. O vereador informou que esteve no gabinete do deputado Pedro Lobo solicitando calçamento e passagem molhada do São José. Antônio de Mano: o vereador parabenizou o vereador Nando Bezerra e falou sobre o seu requerimento solicitando à Seinfra a reforma do calçadão José Valdevino de Brito na ponta da serra. Agradeceu a secretária de serviços públicos pela realização da limpeza das vias e equipamentos nos distritos. Matheus: falou sobre o evento de lançamento da ambiental Crato e desejou uma boa sorte para a empresa.

Dr. Dudé: parabenizou Nando e falou sobre o seu requerimento para a ponta da serra solicitando a construção de uma mini rodoviária para facilitar a organização do trânsito. O vereador convidou os colegas para a ordem de serviço do CEI da Ponta da Serra. Professora Lourdes de Carlim: falou sobre a elaboração do arquivo do Crato após 15 anos do requerimento de sua autoria. A vereadora parabenizou os vereadores de Ponta da Serra pela conquista do CEI. Nonato: falou sobre a assinatura da ordem de serviço do CEI da ponta da serra e agradeceu a gestão, o vereador solicitou a construção da areninha. Luis Carlos: parabenizou Nando e falou sobre os casos de deputados que não perderam o mandato. O vereador solicitou a elaboração de força tarefa para criação do memorial para denominação de ruas e CEPs. Com o término do pequeno expediente e sem inscritos para o grande expediente, deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Resolução nº 802/2022 que Estabelece que em caso de processo de extinção de mandato de vereador, cabe ao plenário da Câmara a sua deliberação. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Moção de Pesar nº 2807001/2022 para os familiares da Senhora Dra. Odete de Oliveira, de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Moção de Pesar nº 2807002/2022 para os familiares da Senhora Manoela Caldas de Oliveira, de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.

Moção de Pesar nº 0208001/2022 para os familiares do Senhor Antônio Loiola de Oliveira, de autoria do Vereador Alex Saraiva. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Requerimentos nº: 2806018 (verbal), 1907002, 1907003, 2607003, 2607004, 2707001, 2707002, 2807003, 2907001, 0108001, 0108002, 0108003, 0108004, 0108005. De autoria dos Vereadores: Marconde da Vila, Tancredo Ribeiro, Cajuí, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Dr. Dudé, Alex Saraiva, Antonio de Mano, Marquim do Povão. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão.Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão.