Ata nº 42.1/2022 Ata da 42.1ª sessão extraordinária, do segundo ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

25-07-2022

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência dos Vereadores Mariângela Bandeira (ausência justificadas – viagem), Nando Bezerra e Gabriel Figueiredo, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. O Presidente Florisval informou que devido a urgência e importância do projeto que seria debatido, o Presidente da Comissão Representativa envio o projeto o mais breve possível para apreciação de votação da matéria. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou ao Segundo Secretário Antônio Marcos Januario de Souza para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 2107001/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências. Antes de iniciar o pequeno expediente, o Presidente solicitou que os vereadores tratassem apenas de assuntos relacionados ao projeto, por se tratar de uma sessão exclusiva para debatê-lo. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra:

Alciely Pinheiro: A Agente Comunitária de Saúde falou sobre a importância da atuação dos agentes de saúde e de endemias durante a pandemia de Covid-19. A agente falou ainda sobre a importância da implementação do piso salarial que é uma luta desde 2011 e agradeceu a todos os representantes que de forma direta ou indireta atuaram para a concretização desta lei. Natália Esmeraldo: Falou sobre a atuação do sindicato dos servidores municipais do Crato na luta pela implementação do piso salarial e parabenizou os vereadores que se disponibilizaram a votar com urgência o projeto de lei. Pedro Lobo: o deputado estadual falou sobre a importância do debate para ampliação e garantia dos direitos das categorias e parabenizou a atitude dos vereadores de realização de sessão extraordinária para votação do projeto de lei de implementação do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias. O deputado ressaltou a importância da categoria e falou sobre a alegria de estar como deputado e que uma das principais lutas é defender as categorias dos servidores públicos e a população cratense. Lucas: falou sobre a conquista do piso salarial para as categorias e parabenizou todas e todos pelos serviços prestados pelos servidores durante o período de pandemia. O vereador se colocou à disposição de todos para ajudar no que for necessário. Alex: parabenizou os servidores pelo trabalho realizado pelos agentes e reforçou o seu apoio às duas categorias e solicitou à governadora a implementação do piso para os servidores estaduais.

Marquim: o vereador reforçou a importância da conquista e declarou que ainda era pouco para a importância da categoria. O vereador falou sobre os 11 anos de luta por essa conquista. O vereador se colocou à disposição dos ACS e ACE que desempenham um papel fundamental para a saúde do município. Professora Lourdes de Carlim: A vereadora falou sobre o orgulho e a emoção de estar votando esse projeto, pois seu pai era agente da sucam a 50 anos. A vereadora parabenizou a gestão municipal pelos aumentos dados à categoria da saúde e educação. A vereadora deu boas-vindas ao colega de partido Antônio de Mano. Dr. Dudé: o vereador falou sobre a importância da aprovação do projeto e reforçou a importância de continuar lutando por melhorias para a saúde municipal do Crato. O vereador parabenizou a classe e o executivo municipal. Luis Carlos: o vereador falou sobre o trabalho da câmara municipal em votar e aprovar os projetos para melhoria da qualidade de vida da população cratense. O vereador parabenizou a união entre os edis. Matheus: parabenizou a gestão do prefeito pela organização financeira que proporcionou o pagamento do piso salarial dos agentes de endemias e de saúde. Thiago Esmeraldo: o vereador reforçou a importância da atenção primária, pois é a porta de entrada da saúde. E parabenizou o trabalho realizado pelos profissionais durante o período de pandemia. Marconde da Vila: o vereador parabenizou o prefeito municipal pelo compromisso com os servidores municipais e parabenizou a todos pela conquista.

Antônio de Mano: agradeceu a oportunidade de voltar à câmara municipal e declarou voto favorável ao projeto. Ao fim da discussão o Presidente Florisval Sobreira Coriolano informou que logo mais iria dar início a segunda sessão extraordinária para discutir e votar o Projeto, sem mais pronunciamentos declarou por encerrada a sessão.