Ata nº 26 da 26ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

02-05-2022

Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, o 2º Vice-Presidente Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constando com ausência do vereador Marquim do Povão, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Convite da Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Cultura, da Universidade Regional do Cariri – URCA e do Instituto Cultural do Cariri – ICC para os eventos de celebração do Dia 3 de Maio, data em que o Crato aderiu à Revolução Pernambucana de 1871, movimento de Independência dia 03 de maio de 2022, a partir das 07:30 da manhã. Ofício nº 2504001/2022, da Secretaria de Educação em resposta ao Ofício nº 2903009/2022 – CMC. Requerimentos nº: 0205001, 0205002, 0205003, 0205004, 0205006, 0205007, 0205008, 0205009. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlim, Pedro Lobo, Nonato, Thiago e Gabriel

Projeto de Lei nº 2904001/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências. Projeto de Lei nº 2904002/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Altera o § 1º, do Art. 28, da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato-CE. Projeto de Decreto Legislativo n 2804001/2022 de autoria do vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Cícero Yataandlo Araújo Santos e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Huberto Cabral: O cerimonialista falou sobre as datas importantes do mês de maio com detalhes históricos de cada uma. Professora Lourdes de Carlim: falou sobre a conclusão do roço da Rodovia Vicente Teles. Falou sobre a chegada das máquinas no sítio Fábrica, a vereadora pediu paciência da população com a situação das estradas e informou que em breve outras comunidades serão beneficiadas. Pedro Lobo: informou que esteve no Sítio Bréa participando do lançamento do “águas do sertão” que beneficiará mais de 300 famílias. O vereador registrou a solicitação de construção de um posto de saúde no São José.

Gabriel Figueiredo: falou sobre o movimento do MP para barrar o aumento da Enel. Thiago Esmeraldo: falou sobre a conversa com o secretário de cultura que informou que o presidente do Crato Tênis Clube já foi oficiado e que não poderá haver modificações até a conclusão dos estudos de tombamento. Thiago falou sobre a conclusão do roço da Rodovia Vicente Teles e solicitou manutenção da estrada. Registrou sua participação na festa de São José Operário na Ponta da Serra. Falou sobre a Escola Farias Brito que irá iniciar esse mês e se solidarizou com Ambrósio que recebeu uma ameaça de morte. Luis Carlos: solicitou envio de ofício para entregar em mãos ao presidente da assembleia, a governadora e outras autoridades para ser protocolado em Fortaleza. Falou sobre a importância da divulgação do protocolo do ofício para o tombamento do Tênis Clube. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 2604001, 2604002, 2604003, 2604004, 2604005, 2604006, 2604007, 2604008. De autoria dos Vereadores: Alex Saraiva, Professora Lourdes de Carlim, Gabriel Figueiredo, Marconde da Vila. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Decreto Legislativo nº 2504001/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos que Concede Diploma de Mérito na medicina Amélia Benebien Perouse a Ilustríssima Senhora Tamara Alencar Saldanha da Fonseca e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em 03 de maio de 2022. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária