Ata nº 11 da 11ª sessão ordinária, do segundo ano legislativo dentro do primeiro período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

07-03-2022

. Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2022, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, não constando com ausências, e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura das atas, as quais foram aprovadas. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Moção de Parabéns nº 0703001/2022 encaminhada ao PC do B do Cariri, pelos seus 100 anos de fundação. Requerimentos nº: 0203001, 0203002, 0203003, 0203004, 0203005, 0303001, 0403001, 0403002, 0403003, 0703001, 0703002, 0703003, 0703004, 0703005. De autoria dos Vereadores: Tancredo Ribeiro, Pedro Lobo, Fernando Brasil, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Lucas Brasil, Antonio Adil, Alex Saraiva, Marquim do Povão. Projeto de Lei nº 0103001/2022 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Denomina de Rua Arony Garcia De Araújo, a artéria conhecida como Rua Projetada “B”, localizada no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, município do Crato, e adota outras providências. "

Projeto de Lei nº 0203001/2022 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento Animal do Município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0203001/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas associações filiadas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0203002/2022 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 0703001/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos que Fica desobrigado o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em locais abertos no âmbito do Município de Crato – CE. Projeto de Lei Indicativo nº 0703001/2022 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Dispõe sobre a instalação de placas solares nas residências de moradores de baixa renda e conjuntos habitacionais, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0303001/2022 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e adota outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Professora Lourdes de Carlim: falou sobre uma reunião com no gabinete do prefeito na qual solicitou a reabertura do posto do Riacho Fundo e pediu o alpendre do posto do Riacho Vermelho. A vereadora informou que também solicitou a estrada do Valentim que precisa de atenção. A vereadora também solicitou uma melhora da ladeira do Cruzeiro. Sobre o requerimento na qual solicitou repetição do requerimento da drenagem dos distritos. A vereadora solicitou mais cuidado Thiago Esmeraldo: o vereador informou que já fez emenda impositiva para a rua Amilton Tertulino, o vereador informou que também já colocou emenda impositiva para a rua de Tota e Lourdes. O vereador informou também que já verificou após a audiência da Enel que estavam acontecendo manutenções. A vereadora informou que também solicitou a estrada do Valentim que precisa de atenção. A vereadora também solicitou uma melhora da ladeira do Cruzeiro. Sobre o requerimento na qual solicitou repetição do requerimento da drenagem dos distritos. A vereadora solicitou mais cuidado Thiago Esmeraldo: o vereador informou que já fez emenda impositiva para a rua Amilton Tertulino, o vereador informou que também já colocou emenda impositiva para a rua de Tota e Lourdes. O vereador informou também que já verificou após a audiência da Enel que estavam acontecendo manutenções. Alex: Solicitou a SOPE a construção de uma ciclofaixa sobre a população que faz caminhada nas margens da rodovia vicente teles. Falou sobre a sou PDL . Informou que esteve com diversas entidades em uma reunião no sítio Colônia, distrito de Santa Fé, e na qual ficou acertado o atendimento médico na comunidade, abastecimento periódico das cisternas, e também vagas nas escolas do Crato para os alunos da comunidade..

Falou sobre a sua participação na ordem de serviço de Assaré e também falou sobre a escola de Santa Fé. Falou sobre a visita do deputado Marcos Sobreira ao município do Crato. Marquinho do Povão: falou sobre a visita ao gabinete do deputado Domingos Neto e informou que na conversou com Robert Bulygin autor do projeto de instalação de placas solares em residências de baixa renda. O vereador informou que também deu entrada em uma audiência pública com o Robert Bulygin para falar sobre o projeto. Falou sobre a encosta do Alto da Penha ao Mutirão que foi protocolado o pedido com o deputado Evandro Leitão e com o Domingos Neto o vereador informou que protocolou o pedido de uma areninha e de diversos calçamentos. Mariângela: falou sobre o projeto indicativo do vereador Marquinho do Povão. E solicitou uma nota de parabéns ao subtenente Araújo, soldado Aldarion, ao soldado Yuri Guedes e ao soldado Clairton do Corpo de bombeiros que fizeram o corte de uma árvore que caiu sobre o teto da ADAC. A vereadora falou sobre o PDL que nomeia a UPAA de Unidade Lessa. A vereadora falou sobre um caso de atropelamento de um animal na vila Pe Cícero que foi divulgado nas redes sociais. A vereadora informou que segundo informações o atropelador não prestou socorro, mas que após o BO o atropelador entrou em contato e afirmou que pode provar que tentou prestar socorro. Gabriel: O vereador falou sobre o caso de uma moradora do Monsenhor Monte Negro que perdeu sua casa para as enchentes e informou que a moradora tem alugel social, mas que atrasa. O vereador pediu a reforma completa dessa rua, solicitou a reforma da casa e a regularização do pagamento do aluguel social.

Marcondes: agradeceu ao Demutran pelo atendimento do requerimento melhorando o trânsito da Duque de Caxias o vereador informou que hoje foi dado início a um trabalho educativo na qual as ruas antonio fernando teles e coronel ludugero serão de mão única. Luis Carlos: agradeceu ao deputado Fernando Santana que o recebeu para tratar do MAP. Informou que esteve no Abolição. O vereador informou em resposta ao vereador Gabriel que a obra é responsabilidade da construtora, mas que está à disposição para cobrar e acompanhar o caso. O vereador parabenizou a fala de Marcondes e informou que conversou com Ricardo, diretor do Demutran, sobre outras possíveis melhorias. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 2802001, 0103001, 0103002, 0103003, 0103004, 0103005, 0103006. De autoria dos Vereadores: Dr. Dudé, Pedro Lobo, Alex Saraiva. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei Indicativo nº 1502001/2022 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Dispõe sobre a Criação do Centro Institucional de Acolhimento Provisório ou de Longa Permanência Francisco César Alencar – Casa Lar dos Idosos de Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em 08 de março de 2022. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária