Ata nº 70 da 69ª sessão, sessão extraordinária de número dois, do primeiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura. Sessão 2°

28-10-2021

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, não constando com ausências, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 2810001. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlos, Luis Carlos e Thiago Esmeraldo, subscrito por diversos vereadores. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Huberto Cabral: Falou sobre a programação da missa em homenagem ao centenário de nascimento de Dr. Aníbal Viana Figueiredo. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: Requerimentos nº: 2810001. De autoria dos Vereadores: Professora Lourdes de Carlos, Luis Carlos e Thiago Esmeraldo, subscrito por diversos vereadores. O qual bastante discutidos, foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Nº 2510001/2021 de autoria do Vereador Marquim do Povão, subscrito pelo vereador Marconde da Vila que Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação pelos vereadores presentes por unimidade de votos."

Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei nº 2809001/2021: Emendas 01, 02, 03 do vereador Alex Saraiva; Emendas 04, 05 do vereador Adil e 06 dos vereadores Adil e Lucas Brasil; Emenda 07 dos vereadores Marquim e Mariângela, Emenda 08 dos vereadores Marquim e Marconde e Emendas 09 ao 015 do vereador Marquim do Povão; Emenda 016 do vereador Matheus Leite; Emenda 017 do vereador Florisval; Emenda 018 dos vereadores Florisval e Mariângela; Emendas 019 e 021 do vereador Júnior da Cachoeira; Emenda 020 dos vereadores Júnior da Cachoeira e Fernando Brasil; Emendas 022 e 023 do vereador Nando Bezerra; Emendas 024, 025, 026, 027 do vereador Gabriel Figueiredo; Emendas 028, 029, 030 do vereador Dr. Dudé; Emendas 031 e 032 do vereador Fernando Brasil; Emendas 033 e 034 do vereador Lucas Brasil; Emendas 035 e 036 dos vereadores Luis Carlos e Marconde Leite e Emendas 037 e 038 do vereador Luis Carlos; Emendas 039 e 040 da vereadora Mariângela Bandeira; Emendas 041, 042, 043, 044 da vereadora Professora Lourdes de Carlim; Emendas 045, 046, 047 do vereador Marconde da Vila; Emendas 048, 049 do vereador Pedro Lobo; Emenda 050 do vereador Nonato; Emendas 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059 do vereador Tancredo; Emendas 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 do Vereador Thiago Esmeraldo, Emenda 072 do vereador Gabriel, Emenda 073 do vereador Pedro Lobo; Emendas 078 e 079 dos vereadores Florisval, Alex, Adil e Matheus. Foram aprovadas em segunda discussão e votação pelos vereadores presentes por unimidade de votos.

Projeto de Lei nº 2809001/2021 de autoria do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação constando com 18 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Gabriel. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em de novembro de 2021. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária