Ata nº 65 da 64ª sessão ordinária do primeiro ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

18-10-2021

Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2021, a hora regimental e sob a Presidência do vereador Florisval Sobreira Coriolano, reuniu-se ordinariamente o Poder Legislativo Municipal, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o Vice-Presidente vereador Lucas Gonçalves Brasil, na 1ª Secretaria a vereadora Mariângela Auto Gomes De Oliveira e na 2ª Secretaria o vereador Antônio Marcos Januario de Souza. O Presidente determinou que fosse procedida a chamada dos presentes, constatou-se a ausência do Vereador Nando Bezerra, havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata, a qual foi aprovada. Continuando o Presidente Florisval Sobreira determinou a Primeira Secretária Mariângela Auto Gomes De Oliveira para que procedesse a leitura do material do expediente composto da seguinte matéria: Requerimentos nº: 1510001, 1510002, 1810001, 1810002, 1810003, 1810004, 1810005, 1810006, 1810007, 1810008. De autoria dos vereadores: Gabriel Figueiredo, Alex Saraiva, Professora Lourdes de Carlim, Pedro Lobo, Luis Carlos, Tancredo Ribeiro. Projeto de Decreto Legislativo nº 1810001/2021 de autoria do Vereador Dr. Dudé que Concede o Título de Cidadã Cratense a ilustríssima senhora Andréa Gomes Flores e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 1810002/2021 de autoria do Vereador Alex Saraiva que Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Francisco Demontieux Batista De Freitas Sobrinho e adota outras providências.

Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra os vereadores: Professora Lourdes de Carlim: parabenizou o Dr. Dudé e Dr. Thiago pelo dia do médico. Falou sobre a entrega do título a Izolda Cela e informou que na ocasião solicitou a escola rural de Santa Fé. Falou sobre a entrega do título de mérito da educação a Celina Teles e informou sobre o roço que está sendo realizado na rodovia Vicente Teles. A vereadora falou também sobre a Enel e reforçou a importância da realização de uma audiência pública para tratar sobre essa questão. Alex Saraiva: Parabenizou o Dr. Dudé pelo dia do médico. Informou que o deputado Marcos Sobreira já conversou com o presidente da Enel. Falou sobre a instalação e perfuração de poços profundos em diversas localidades e informou que esteve em Santa Fé no sítio Cruzeiro com o secretário e Lucas para ver a questão da voçoroca e fazer um muro de contenção na ladeira e calçar as ladeiras que dão acesso de Santa fé ao Riacho fundo. O vereador falou sobre o projeto de Decreto Legislativo a Dr. Demontieux de Freitas. Pedro Lobo: parabenizou todos os profissionais médicos do país. Falou sobre o seu requerimento da Escola Rosa Ferreira de Macedo para que a comunidade possa ter acesso a quadra. Parabenizou o prefeito do Crato pela posição no ranking da gestão pública e parabenizou toda a equipe e a todos envolvidos nesse processo. O vereador registrou também a sua participação na entrega do título de cidadã cratense à vice-governadora Izolda Cela. Dr. Dudé: parabenizou todos os médicos e pintores do município do Crato e de todo o país e falou também sobre o seu Projeto de Decreto legislativo a Andreia Gomes Souza.

Luis Carlos: Informou que não iria abrir mão do seu requerimento de envio de ofício ao Ministério Público para investigar a Enel. Também solicitou através de requerimento o reforço de policiamento por parte do Demutran nos sinais do Crato principalmente o da Duque de Caxias com Avenida Mário Siqueira. O vereador solicitou também ao pessoal da limpeza que faça uma manutenção constante na entrada do Crato pela Avenida da Vila Lobo. Thiago Esmeraldo: Parabenizou a gestão municipal, o governo do estado e a URCA pela realização do primeiro vestibular do curso de medicina da URCA. Marconde da Vila: falou sobre o seu projeto de decreto legislativo de diploma de honra ao mérito à secretária Marina Feitosa pelo seu trabalho responsável e zeloso com a população do Crato e também parabenizou o trabalho que vem sendo realizado na URCA de direito no Centro de Vacinação. Falou sobre a cratera na Vila Lobo. Fernando Brasil: parabenizou e agradeceu ao governo do estado pela vinda da faculdade de medicina e pelo primeiro vestibular do curso. Com o término do pequeno expediente, deu início a ordem do dia com as seguintes matérias: 0510008, 0510009, 0510010, 0510011, 0710001, 0710002, 0710003, 1110001, 1310001, 1310002, 1310003, 1310004, 1410001, 1410002, 1410003, 1410004, 1410005. De autoria dos vereadores: Lucas Brasil, Thiago Esmeraldo, Professora Lourdes de Carlim, Tancredo Ribeiro, Pedro Lobo, Matheus Leite, Fernando Brasil, Marquim do Povão, Luis Carlos, Júnior da Cachoeira. Os quais bastante discutidos, foram aprovados por unanimidade de votos. Projeto de Lei Indicativo nº 1310002/2021 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para viúvos, aposentados e/ou pensionistas da cidade do Crato.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1310001/2021 de autoria do Vereador Marconde da Vila que Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssima senhora Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação pelos vereadores presentes por unimidade de votos. Projeto Indicativo de Lei nº 0410002/2021 de autoria do Vereador Florisval Coriolano que Altera os Art.s 10 e 28; substitui os incisos do arts. 11, 15 e 30 da Lei Municipal n° 3.597/2019 de 11 de outubro de 2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências e, adota outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação pelos vereadores presentes por unimidade de votos. Ao fim da discussão do material o Presidente Florisval Sobreira Coriolano declarou por encerrada a sessão. Sala de Sessões da Câmara Municipal do Crato, em de outubro de 2021. FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO Presidente MARIÂNGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA Primeira Secretária




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