Resultado das votações das Proposições Legislativas

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78ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura


Materia Ementa Resultado
PDL nº 912002/2019 Concede o titulo de cidadania cratense ao inspetor de policia civil Jose Aglésio coelho de Alencar e da outra providencias. Aprovada
PDL nº 912001/2019 Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VALMIR RAMOS LACERDA e adota outras providências. Aprovada
PLOE nº 2608001/2019 Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. Aprovada
REQ nº 1012001/2019 Requer envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando pavimentação da Rua Joviniano Barreto, localizada no Gesso. Aprovada
PLOE nº 212003/2019 Cria o Conselho Municipal de Fiscalização e Controle do Fundo Municipal de Iluminação Pública, previsto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.198/2003, e adota outras providências. Aprovada
PLO nº 612001/2019 altera dispositivo da lei nº 3.249/2016, que cria o conselho municipal de água e esgoto do crato. Aprovada
PLOE nº 212002/2019 Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Municipal (CADIM), e dá outras providências. Aprovada
PLO nº 512001/2019 Retifica a localização da Rua ALDEGUNDES GOMES DE MATTOS e dá outra providência. Aprovada
PLO nº 512002/2019 Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE. Aprovada
PDL nº 2711002/2019 Concede Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Ildebrando Rodrigues de Barros Primo e adota outras providências. Aprovada